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Diário da República n.º 253
I SÉRIE Terça-feira, 29 de dezembro de 2015 Número 253 ÍNDICE
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I SÉRIE Terça-feira, 29 de dezembro de 2015 Número 253 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 13 de outubro de 2015 Número 200 ÍNDICE
Lei n.º 159/2015 A presente lei entra em vigor 30 dias
I SÉRIE Quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Número 187 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 109/2015 O Presidente da República
Aviso n.º 70/2015 Artigo 2.º Por ordem superior se torna
evidência desenvolver competências diferenciadoras na dinamização científica para a melhoria da saúde. da atividade assistencial, académica e de investigação. Este objetivo é atingido de forma integrada e sinér- Assim: gica ... manifestaram junto do A experiência das últimas décadas mostra que atividade Governo de a desenvolverem no quadro institucional de assistencial, ensino e investigação são indissociáveis e que um consórcio
Portaria n.º 224-A/2015 Artigo 2.º de 29 de julho
IVA – Isenção do artigo 9º/1 do CIVA; serviços de enfermagem especializada
descurou a ver- cálculo da pensão de reforma e do subsídio de invalidez, tente assistencial do regime, introduzindo-se a possibi- que a taxa contributiva seja progressivamente atualizada lidade ... data da entrada em vigor do presente decreto-lei, profissionais em início de atividade, possibilitando-lhes a não tenham 15 anos completos de contribuições emitidas, construção, de forma gradual
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2015 Secretaria-Geral Recomenda ao
Lei Orgânica n.º 4/2015 As listas que, não respeitando a paridade
Lei n.º 20/2015 na lei para os magistrados judiciais. de 9
Decreto Regulamentar n.º 2/2015 Artigo 2.º de 20 de fevereiro
Lei Orgânica n.º 3/2015 Propaganda na véspera do referendo de 12
I SÉRIE Segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Número 17 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2015 Pelos artigos 132.º