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Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
dedicação plena encontra o seu fundamento e razão de ser no incremento da atividade assistencial, em particular, através da ampliação dos horários de funcionamento e de abertura ao público ... abril. 10.ª — O suplemento remuneratório de 25% sobre a remuneração base decorre da atividade assistencial prestada, semanalmente, a título de trabalho complementar, em horário a definir entre
Define as regras e procedimentos aplicáveis ao pagamento de atividade assistencial em regime de produção adicional e de produção externalizada. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN
resposta garantidos (TMRG), estipulando um regime excecio- nal, em concreto, à recuperação da atividade assistencial cirúrgica, com recurso aos setores social e privado, estando esgotada a capacidade de resposta
Relator: José Joaquim Arrepia Ferreira
conceder aos deputados, caso o pretendessem, a opção pelo regime de previdência da sua atividade profissional, alicerçada, em suma, na evitação do prejuízo (ou afetação negativa) desses interesses decorrentes ... Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, como caixa de previdência da sua atividade profissional é por um regime previdencial autónomo, paralelo ao dos trabalhadores independentes, especial e privativo
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
apenas atua naquelas situações em que a própria lei imponha ao tribunal uma intervenção assistencial em benefício da parte dela necessitada. 2- Da redação do art. 1880º e 1905º ... menoridade deste, o progenitor que suporte o sustento do filho dispõe de legitimidade ativa para instaurar o incidente de incumprimento do art. 41º do RGPTC contra o progenitor inadimplente, mesmo
Relator: JOSÉ AMARAL
1. Salvo para os efeitos previstos no artº 17º, nº 3 (aperfeiçoamento
Relator: PAULO GUERRA
1 - O crime de violência doméstica é um crime específico impróprio, cuja
Relator: PAULO GUERRA
1. O factor decisivo para a verificação do crime de violência doméstica
Aviso n.º 76/2026/1 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino
Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), I. P
Nomeia o embaixador Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques como
Aprova a orgânica do INEM ― Autoridade Nacional de Emergência Médica, I. P
medicina interna: desde 2015 a 2024. Assistente graduado de medicina interna: desde 2024. Atividade assistencial: Desde 2015 — Hospital José Joaquim Fernandes: Enfermaria de Medicina Interna — Consulta Externa — Urgência Externa — Urgência ... Interna — Hospital de Dia. Atividade extra assistencial: chefia de setor/Tira de Internamento, responsável por consulta externa; chefia da equipa de urgência de medicina interna. Desde 2016: chefia da equipa
Define as condições, requisitos e procedimentos para a celebração de convenções entre
Portaria n.º 282/2026/1 sistema de saúde. Por fim, reforça-se o
Designa três membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 287/2017, de 28 de
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
I- No contexto do novo paradigma de salvaguarda de pessoas maiores acompanhadas
Designa vogal executiva da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E