CAAD-T
128/2015-T
IUC – Incidência subjetiva
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IUC – Incidência subjetiva
Relator: JOSÉ AMARAL
Baseando-se a execução intentada pelo portador, contra o avalista, apenas numa
DIRETIVA (UE) 2015/1794 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: CARLOS MOREIRA
1 - A fundamentação da sentença, «tout court», não deve confundir-se com
Relator: ISABEL CERQUEIRA
I) O princípio da presunção de inocência tem assento constitucional e na
Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015 agree as follows: APROVA
Geral, José Maria Belo de Sousa Rego. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85
Aviso n.º 77/2015 aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de
Decreto-Lei n.º 248/2015 Os artigos 1.º, 2.º, 3
Monteiro, em 22 de outubro de 2015. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85
I SÉRIE Quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Número 207 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Número 207 ÍNDICE
Decreto n.º 21/2015 de 23 de outubro O edifício do Posto
Decreto n.º 20/2015 de 21 de outubro Acordo entre a União
I SÉRIE Terça-feira, 20 de outubro de 2015 Número 205 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 246-A/2015 Os artigos 12.º e 22
anuais para fins estatísticos ao Banco de Portugal (BdP), trutura disponibilizada no sítio da Internet com o ende- evitando que as empresas tenham de prestar informação reço http://www.portaldasfinancas.gov.pt
Portaria n.º 373/2015 África do Sul 710 Grécia 300 Alanda 248
I SÉRIE Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Número 204 ÍNDICE
Portaria n.º 367/2015 internacional. O titular dos rendimentos pode optar pelo