DR-I
Diário da República n.º 178
I SÉRIE Sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Número 178 ÍNDICE
53 resultados
I SÉRIE Sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Número 178 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Número 161 ÍNDICE
Aviso n.º 61/2015 zembro de 2013. Por ordem superior se torna
I SÉRIE Quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Número 166 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Número 157 ÍNDICE
Relator: MANUELA FIALHO
Não é acidente in itinere o ocorrido no regresso de um bar
Decreto Regulamentar n.º 12/2015 de 31 de julho CAPÍTULO X A
Decreto-Lei n.º 143/2015 2 — [...] de 31 de julho 3 — [...] O
Declaração de Retificação n.º 35/2015 de 27 de julho Nos termos
I SÉRIE Terça-feira, 14 de julho de 2015 Número 135 ÍNDICE
Lei n.º 68/2015 Referendado em 30 de junho de 2015. de
Relator: ELISABETE VALENTE
Se na sequência da lista do AI, não houver impugnações e for
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. “No cálculo da indemnização por danos patrimoniais decorrentes da perda da
I SÉRIE Terça-feira, 2 de junho de 2015 Número 106 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 97/2015 de 1 de junho Redução/Exclusão
Portaria n.º 195-A/2015 1 — O requerimento deve ser instruído com
IVA – Taxa de IVA a aplicar às transações de implantes e pilares
I SÉRIE Sexta-feira, 22 de maio de 2015 Número 99 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 73/2015 Artigo 7.º de 11 de maio
Portaria n.º 153/2015 A designação de técnicos especialistas para o gabinete