Pesquisa jurídicaTogaAI

525 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 90/2015

    Lei n.º 90/2015 Primeira alteração à Lei n.º 7/2007, de

  3. DR-I

    Diário da República n.º 166

    dependência, midores localizados no território nacional, com ou sem um estado que afeta a capacidade de um indivíduo con- pagamento, inclusive através de vendas à distância, trolar o seu comportamento ... não contém tabaco e pode ser consumido através de um comercial, industrial, artesanal ou profissional; processo de combustão; n) ‘Embalagem exterior’, qualquer embalagem na dd) ‘Produto do tabaco sem combustão

  4. DR-I

    Lei n.º 111/2015

    Lei n.º 111/2015 de 27 de agosto SECÇÃO I Disposições iniciais

  5. DR-I

    Diário da República n.º 159

    curriculares indicadores de no artigo anterior, divulgadas a uma pluralidade de desti- solidez e capacidade profissional exigíveis para a reali- natários indeterminados, com o objetivo direto ou indireto zação

  8. DR-I

    Lei n.º 87/2015

    Constituição, recomendar ao Governo: Assunção A. Esteves. 1 — O reforço da capacidade dos centros públicos de procriação medicamente assistida (PMA) com cobertura Resolução da Assembleia da República n.º 115/2015 ... Autoridade para as Condi- 1.3 — Do reforço da capacidade dos atuais centros públi- cos de PMA através da valorização profissional e social dos ções do Trabalho (ACT) e da Comissão

  13. DR-I

    Lei n.º 105/2015

    Lei n.º 105/2015 1 — É proibido, no exercício da atividade de

  18. DR-I

    Diário da República n.º 160, 1.º suplemento

    carta de condução da categoria B, ou por veis ou de certificado de capacidade profissional, para as motoristas de táxi tutores, desde que sejam possuidores situações referidas na alínea

  19. DR-I

    Decreto n.º 14/2015

    Decreto n.º 14/2015 galmente competente. de 18 de agosto Artigo 6

  20. DR-I

    Portaria n.º 246/2015

    Portaria n.º 246/2015 1 — O procedimento de comparticipação previsto na de