28 resultados

1. DR-I2015-12-01

   Diário da República n.º 253

   I SÉRIE Terça-feira, 29 de dezembro de 2015 Número 253 ÍNDICE

2. DR-I2015-12-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 141/2015

   Resolução da Assembleia da República n.º 141/2015 e) No caso da

3. DR-I2015-10-01

   Portaria n.º 343/2015

   Portaria n.º 343/2015 Artigo 1.º de 12 de outubro Objeto

4. DR-I2015-09-01

   Diário da República n.º 176

   I SÉRIE Quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Número 176 ÍNDICE

5. DR-I2015-09-01

   Lei n.º 141/2015

   Lei n.º 141/2015 b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 8 de setembro 2— ..................................... Aprova o

6. DR-I2015-09-01

   Diário da República n.º 172

   I SÉRIE Quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Número 172 ÍNDICE

7. DR-I2015-09-01

   Lei n.º 131/2015

   Lei n.º 131/2015 Entrada em vigor de 4 de setembro A

8. DR-I2015-09-01

   Lei n.º 157/2015

   Lei n.º 157/2015 Artigo 5.º de 17 de setembro Disposições

9. DR-I2015-09-01

   Lei n.º 156/2015

   Lei n.º 156/2015 A presente lei entra em vigor 30 dias

10. DR-I2015-08-01

    Diário da República n.º 159

    I SÉRIE Segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Número 159 ÍNDICE

11. DR-I2015-08-01

    Decreto-Lei n.º 151/2015

    Decreto-Lei n.º 151/2015 7 de fevereiro. de 6 de agosto

12. DR-I2015-07-01

    Decreto-Lei n.º 136/2015

    Decreto-Lei n.º 136/2015 de cuidados continuados de saúde, e ou

13. DR-I2015-07-01

    Decreto do Presidente da República n.º 68/2015

    Decreto do Presidente da República n.º 68/2015 O Presidente da República

14. DR-I2015-06-01

    Diário da República n.º 113

    I SÉRIE Sexta-feira, 12 de junho de 2015 Número 113 ÍNDICE

15. DR-I2015-05-01

    Diário da República n.º 99

    I SÉRIE Sexta-feira, 22 de maio de 2015 Número 99 ÍNDICE

16. DR-I2015-05-01

    Portaria n.º 136/2015

    Portaria n.º 136/2015 Artigo 2.º de 19 de maio Sistema

17. DR-I2015-04-01

    Lei n.º 26/2015

    Lei n.º 26/2015 de direitos, a uma quota-parte das receitas

18. DR-I2015-04-01

    Diário da República n.º 83

    I SÉRIE Quarta-feira, 29 de abril de 2015 Número 83 ÍNDICE

19. DR-I2015-04-01

    Diário da República n.º 79, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 23 de abril de 2015 Número 79 ÍNDICE

20. DR-I2015-04-01

    Diário da República n.º 78, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quarta-feira, 22 de abril de 2015 Número 78 ÍNDICE