DR-I
Lei n.º 159-A/2015
Lei n.º 159-A/2015 de 30 de dezembro Extinção da contribuição
21 resultados
Lei n.º 159-A/2015 de 30 de dezembro Extinção da contribuição
Decreto-Lei n.º 254/2015 Objeto de 30 de dezembro O presente
I SÉRIE Quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Número 217 ÍNDICE
Portaria n.º 359/2015 Alteração à Portaria n.º 54/2011, de 28
Decreto-Lei n.º 246-A/2015 Os artigos 12.º e 22
I SÉRIE Sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Número 178 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Número 186 ÍNDICE
Lei n.º 156/2015 A presente lei entra em vigor 30 dias
dignidade da profissão farmacêutica; c) Fomentar e defender os interesses da profissão far- a) Colaborar com o Estado na certificação de serviços macêutica. farmacêuticos públicos e privados, incluindo o reconheci ... designadamente nas farmácias de oficina, também designadas farmácias comunitárias, económico da atividade farmacêutica. e hospitalares, nos laboratórios de análises clínicas e de 3 — Incumbe à Ordem, no campo social: indústria
I SÉRIE Quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Número 157 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Número 166 ÍNDICE
Portaria n.º 198/2015 A presente portaria entra em vigor no dia
Decreto Regulamentar n.º 12/2015 de 31 de julho CAPÍTULO X A
Decreto-Lei n.º 143/2015 2 — [...] de 31 de julho 3 — [...] O
I SÉRIE Sexta-feira, 22 de maio de 2015 Número 99 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 73/2015 Artigo 7.º de 11 de maio
I SÉRIE Quarta-feira, 22 de abril de 2015 Número 78 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 23 de abril de 2015 Número 79 ÍNDICE
Lei Orgânica n.º 4/2015 As listas que, não respeitando a paridade
I SÉRIE Segunda-feira, 16 de março de 2015 Número 52 ÍNDICE