Pesquisa jurídicaTogaAI

35 resultados

  4. DR-I

    Portaria n.º 373/2015

    Macedónia 807 Panamá 591 seu quadro próprio de autonomia técnica, reconhecer e Antígua e Barbuda Arábia Saudita 28 682 Guiné Guiné Equatorial 324 226 Papua-Nova Guiné Paquistão

  5. DR-I

    Diário da República n.º 204

    supervisão e assessoria. Procede-se, igualmente, se retifica: à alteração dos tempos mínimos de antiguidade como con- Na alínea f) do n.º 1 do artigo 7.º, onde

  6. DR-I

    Portaria n.º 365/2015

    Portaria n.º 365/2015 aplicáveis, sejam elas de cariz económico, ambiental, de

  8. DR-I

    Portaria n.º 379/2015

    são nomeados por 1 — Os militares admitidos ao curso são graduados no ordem de antiguidade, desde que garantidas as condições posto de subtenente ou alferes à data de início ... hospitalar do curso, sendo promovidos ao posto de subtenente ou e operacional. alferes, com antiguidade de 1 de outubro do ano da data 2 — Consideram-se impreteríveis as seguintes condi

  10. DR-I

    Lei n.º 133/2015

    Lei n.º 133/2015 A presente lei entra em vigor no prazo

  12. DR-I

    Portaria n.º 309/2015

    instaladas em edifícios classificados de interesse muni- cipal ou em edifícios que, pela sua antiguidade, valor 7 — Após a fixação da classificação com dispensa arquitetónico e histórico, sejam representativos

  13. DR-I

    Lei n.º 157/2015

    Lei n.º 157/2015 Artigo 5.º de 17 de setembro Disposições

  14. DR-I

    Lei n.º 155/2015

    Lei n.º 155/2015 de 15 de setembro Artigo 6.º [...] Aprova

  18. DR-I

    Decreto-Lei n.º 148/2015

    saída do território h) «Procedimento de inventariação», o procedimento nacional de bens cuja antiguidade, à partida, não justifica administrativo que culmina no ato final de inventariação a imposição de restrições

  19. DR-I

    Lei n.º 98/2015

    Lei n.º 98/2015 mentos, referida no número anterior, devem poder realizar