Pesquisa jurídicaTogaAI

19 resultados

  8. DR-I

    Declaração n.º 7/2014

    Denominação, sede, natureza e regime jurídico k) Contratar e exonerar os docentes e investigadores, 1 — O Instituto Universitário da Maia, adiante desig- sob proposta do reitor, ouvido o conselho científico ... ISMAI, ou por Instituto, é um l) Contratar e exonerar o pessoal não docente; estabelecimento de ensino superior universitário privado, m) Convidar as personalidades externas com assento

  11. DR-I

    Lei n.º 17/2014

    Lei n.º 17/2014 Artigo 3.º de 10 de abril Princípios

  13. DR-I

    Diário da República n.º 35

    17/91, de 11 de abril Capelão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Categoria do pessoal não docente dos estabelecimentos de ensino superior e do Estádio Universitário prevista no Decreto Regulamentar n.º 2/2002 ... maio. Regente de trabalhos provisórios . . . . Categoria do pessoal não docente dos estabelecimentos de ensino superior e do Estádio Universitário prevista no Decreto Regulamentar n.º 2/2002, de 15 de janeiro

  15. DR-I

    Portaria n.º 8/2014

    Portaria n.º 8/2014 quada ao regime instituído pelo Decreto-Lei n

  16. DR-I

    Portaria n.º 23/2014

    consolidada a sua natureza de estabelecimento Artigo 2.º de ensino superior público universitário militar. Missão Desta forma, na sequência da implementação da reforma do sistema de ensino superior público ... alunos e ainda os direitos Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA). e deveres do pessoal docente. Este Regulamento contém, ainda, as normas relativas Artigo 4.º à finalidade, organização, composição