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Relator: Frederico Macedo Branco
para o nível 2 do grau 2 e 4 e que venham de um estágio, e que não forem aprovados aplica-se o disposto nos pontos 3.4 a 3.6. Assim ... disposto no ponto 3.7. que é exatamente aquele que refere que a classificação dos estágios será considerada equivalente ao primeiro dos três testes. Não se aplicando o ponto 3.7., não
flores comestíveis, efetuada pelo produtor ou em qualquer outra fase de comercialização, independentemente do estágio de comercialização em que tais produtos se encontrem (no produtor ou no retalho
Relator: Frederico Macedo Branco
auditores de justiça no Diário da República. 3 – Em qualquer caso, o termo do estágio, e o início do exercício efetivo de funções terá de ter necessariamente consequências funcionais ... fosse meramente semântica, sem consequências de cariz funcional e remuneratório. Na Realidade, concluído o estágio, os magistrados: i. ou são colocados, se a avaliação for favorável, em regime de efetividade
Relator: SOFIA DAVID
2/2013, de 10.01, vir a estabelecer limites ao tempo de estágio – fixando-o no máximo de 18 meses – ou ao número de exames que se poderiam exigir – prevendo apenas ... profissionais para estabelecerem nos seus estatutos um prazo maior do que aquele para o estágio de ingresso, ou um número e tipo de exames diferentes de um único exame final
Relator: ARTUR DIAS
respectivo nº 1 – aí se incluindo os advogados-estagiários da segunda fase do estágio que actuem sob orientação do patrono – abrange todos os reconhecimentos de assinaturas, simples ou com menções
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Na sentença penal, os factos circunstanciais podem ser tratados como circunstâncias
Relator: ACÁCIO ANDRÉ PROENÇA
1. A relação estabelecida entre um trabalhador e uma junta de freguesia
Relator: FILIPE CAROÇO
1- Indicando o recorrente determinados depoimentos gravados como relevantes em sede de
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Na fixação equitativa dos montantes indemnizatórios a atribuir aos lesados, em
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - O crime previsto no artigo 377.º do Código Penal consuma
Relator: AZEVEDO MENDES
I – No domínio da legislação vigente até à Lei nº 23/2004, de
Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei
pesca atribuídas a Portugal, a gestão cuidada do esforço de de cada área e estágio e os objetivos e os momentos e pesca é muito relevante para assegurar a sustentabilidade ... tendo em conta as opções terapêuticas disponíveis, junto e não têm equivalência a eventuais estágios com o mesmo das outras especialidades e da população. nome da formação específica. 2 — Sequência
Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 e regulamentação do mercado
ÍNDICE Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 254/2014: Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Local. . . . . . . . . . . . . . . 6048 Declaração de Retificação n.º 50/2014: Retifica a Portaria ... dezembro de 2014 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS tidades onde decorrem os estágios, designadas por entida- des promotoras, e ocorre no período fixado no despacho Portaria n.º 254/2014 previsto
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014 cial tem como
Governo Constitucional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6132 Portaria n.º 265/2014: Fixa o número máximo de estágios na edição do Programa de Estágios Profissionais na Admi- nistração Local . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6132 Ministérios das Finanças ... novembro, que estabelece o regime jurídico do Pro- g) […]; h) […]; grama de Estágios Profissionais na Administração Local i) […]; (PEPAL), que o número máximo de estagiários a selecionar j) […]; é fixado
Decreto-Lei n.º 166/2014, de 6 de novembro, que cria o Programa de Estágios Profissionais na Administra- REPOSIÇÃO DAS 35 HORAS SEMANAIS AOS ção Local (PEPAL), estipula ... cada um dos meses A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da de duração do estágio, uma bolsa de estágio de montante Madeira aprovou a Resolução n.º 22/2013/M
ainda sujeitos a um período entidade com competência para o efeito, seja confrontado de estágio, necessário para que se avalie, de forma bas- 6024 Diário da República, 1.ª série
Taxas - Transmissões de tábuas de madeira resultantes do corte de troncos adquiridos