108 resultados

1. DR-I2014-12-01

   Diário da República n.º 240

   I SÉRIE Sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Número 240 ÍNDICE

2. DR-I2014-12-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2014

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2014 de abril, 40/2012, de

3. DR-I2014-12-01

   Lei n.º 82-D/2014

   Lei n.º 82-D/2014 p) O Decreto-Lei n.º 171/2009

4. DR-I2014-12-01

   Portaria n.º 258-A/2014

   Portaria n.º 258-A/2014 formação para cada área profissional de especialização

5. DR-I2014-12-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 e regulamentação do mercado

6. DR-I2014-12-01

   Diário da República n.º 247

   I SÉRIE Terça-feira, 23 de dezembro de 2014 Número 247 ÍNDICE

7. DR-I2014-12-01

   Portaria n.º 286/2014

   Portaria n.º 286/2014 Os custos unitários por serviço urgente são: de

8. DR-I2014-12-01

   Lei n.º 82-A/2014

   Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei

9. DR-I2014-11-01

   Diário da República n.º 231

   Diário da República. Entrevista profissional de seleção 2 — A entidade responsável pela realização do proce- 1 — A entrevista profissional de seleção visa avaliar de dimento pode ainda proceder à publicitação ... capacidade de comunicação a) Identificação do ato que autoriza o procedimento e e de relacionamento interpessoal. da entidade que o realiza; 2 — Por cada entrevista profissional de seleção

10. DR-I2014-11-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 95/2014

    Resolução da Assembleia da República n.º 95/2014 (a seguir referidos pela

11. DR-I2014-11-01

    Diário da República n.º 221, 1.º suplemento

    I SÉRIE Sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Número 221 ÍNDICE

12. DR-I2014-11-01

    Diário da República n.º 215, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE

13. DR-I2014-11-01

    Diário da República n.º 226

    I SÉRIE Sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Número 226 ÍNDICE

14. DR-I2014-11-01

    Decreto do Presidente da República n.º 96/2014

    escava- proceder à avaliação da sua experiência efetiva e capaci- ções, acompanhamentos arqueológicos, ações de registo dade científica e profissional; de contextos, estruturas arqueológicas e estratigrafia da e) Os titulares

15. DR-I2014-10-01

    Diário da República n.º 206

    I SÉRIE Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Número 206 ÍNDICE

16. DR-I2014-10-01

    Diário da República n.º 210

    I SÉRIE Quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Número 210 ÍNDICE

17. DR-I2014-10-01

    Diário da República n.º 202

    I SÉRIE Segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Número 202 ÍNDICE

18. DR-I2014-10-01

    Diário da República n.º 197

    I SÉRIE Segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Número 197 ÍNDICE

19. DR-I2014-10-01

    Portaria n.º 208/2014

    Portaria n.º 208/2014 Entrada em vigor de 10 de outubro A

20. DR-I2014-10-01

    Diário da República n.º 191

    Segurança artigo 135º, alínea a) da Constituição, o seguinte: Pública (PSP) constitui um corpo profissional, armado e É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador uniformizado, sujeito à hierarquia ... Presidente da República decreta, nos termos do e o desenvolvimento de diversas competências e capacida- artigo 135º, alínea a) da Constituição, o seguinte: des, nomeadamente as de comando de operações