Pesquisa jurídicaTogaAI

401 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 194/2014

    Portaria n.º 194/2014 de caçador, à data justificada por alguma necessidade

  3. DR-I

    Diário da República n.º 183

    medidas de modernização e taria, a associação voluntária do número de identificação simplificação administrativas, e à criação de uma rede civil ao telemóvel e ou a um endereço eletrónico ... portais e sítios na Internet da Administra- ção Pública, facilita-se, generaliza-se e incrementa-se o i) Do bilhete de identidade; ou acesso dos cidadãos e agentes económicos

  8. DR-I

    Decreto-Lei n.º 137/2014

    Decreto-Lei n.º 137/2014 são integrados no nível remuneratório, automaticamente criado

  11. DR-I

    Portaria n.º 171/2014

    procedimentos de substituição de suporte, con- conservação servação e consulta dos documentos devem ser definidos administrativa no Plano de Preservação Digital próprio da ACT, aprovado Compreende os processos de elaboração ... controlo dos requisitos diretivas políticas ou operacionais portuguesas, independentemente da forma, do técnicos dos documentos produzidos nos novos suportes sem carácter coercivo): elaboração, aprovação e publicitação dos atos de carácter

  14. DR-I

    Lei n.º 72/2014

    Lei n.º 72/2014 b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 2 de setembro c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . d) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Procede

  15. DR-I

    Aviso n.º 79/2014

    Aviso n.º 79/2014 Por ordem superior se torna público que, por