DR-I
Diário da República n.º 85
I SÉRIE Segunda-feira, 5 de maio de 2014 Número 85 ÍNDICE
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medicamentos. O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85
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Portaria n.º 116/2014 A presente lei entra em vigor no dia
disponibilizada, devidamente atualizada, no ção dos postos de abastecimento de combustíveis marginais sítio na Internet da EP, S.A.; 2984 Diário da República, 1.ª série ... pelo PRN, cuja listagem é disponibilizada, devidamente tecimento de combustíveis; atualizada, no sítio na Internet da EP, S.A.; c) Utilização privativa de acesso à estrada, em função do e) «Estradas
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2014 Segundo orçamento suplementar da
I SÉRIE Terça-feira, 27 de maio de 2014 Número 101 ÍNDICE
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I SÉRIE Sexta-feira, 23 de maio de 2014 Número 99 ÍNDICE
Portaria n.º 111/2014 Artigo 41.º de 23 de maio […] No
Portaria n.º 109/2014 Portaria n.º 108/2014 de 22 de maio
I SÉRIE Quarta-feira, 21 de maio de 2014 Número 97 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 82/2014 1 — O IAPMEI, I. P., tem por
I SÉRIE Segunda-feira, 19 de maio de 2014 Número 95 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 16 de maio de 2014 Número 94 ÍNDICE
Portaria n.º 105/2014 de 15 de maio Sob proposta do Instituto
Decreto-Lei n.º 76/2014 1 — As atribuições da SIEV, S.A., respeitantes
acompanhamento e monitorização suportado no de 2014. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85