498 resultados

1. CAAD-T2014-09-01

   295/2013-T

   IMI e IS – Ausência de notificação do acto de fixação do Valor

   • IMI e IS – Ausência de notificação do acto de fixação do Valor Patrimonial Tributário e falta de fundamentação dos actos de liquidação de IMI e de IS
2. DR-I2014-09-01

   Diário da República n.º 183

   cidadãos nos (PGERRTIC), aprovado pela Resolução do Conselho de portais e sítios na Internet da Administração Pública. Ministros n.º 12/2012, as Grandes Opções do Plano, em particular para ... sítio na n.º 31/2014, de 11 de abril, que recomendou ao Governo Internet autenticacao.gov.pt; a implementação de um programa nacional, global e b) Presencialmente, nos termos da alínea

3. DR-I2014-09-01

   Diário da República n.º 184

   Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

4. DR-I2014-09-01

   Aviso n.º 79/2014

   Aviso n.º 79/2014 Por ordem superior se torna público que, por

5. DR-I2014-09-01

   Diário da República n.º 182

   I SÉRIE Segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Número 182 ÍNDICE

6. DR-I2014-09-01

   Diário da República n.º 185

   I SÉRIE Quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Número 185 ÍNDICE

7. DR-I2014-09-01

   Lei n.º 72/2014

   Lei n.º 72/2014 b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 2 de setembro c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . d) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Procede

8. DR-I2014-09-01

   Diário da República n.º 174

   I SÉRIE Quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Número 174 ÍNDICE

9. DR-I2014-09-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 56-A/2014

   são colocados à disposição da Comis- do Código dos Valores Mobiliários, nos sítios na Internet são do Mercado de Valores Mobiliários e do Tribunal de da Comissão do Mercado ... setembro de 2014 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

10. UE2014-08-28

    Diretiva (UE) 2014/92

    DIRETIVA 2014/92/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

11. CAAD-T2014-08-05

    115/2014-T

    IUC – Incidência Subjectiva – Locação Financeira e Aluguer de Longa Duração

    • IUC – Incidência Subjectiva – Locação Financeira e Aluguer de Longa Duração
12. DR-I2014-08-01

    Diário da República n.º 161

    I SÉRIE Sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Número 161 ÍNDICE

13. DR-I2014-08-01

    Diário da República n.º 160, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Número 160 ÍNDICE

14. DR-I2014-08-01

    Diário da República n.º 160

    I SÉRIE Quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Número 160 ÍNDICE

15. DR-I2014-08-01

    Diário da República n.º 159

    I SÉRIE Quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Número 159 ÍNDICE

16. DR-I2014-08-01

    Declaração de Retificação n.º 37-A/2014

    Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

17. DR-I2014-08-01

    Portaria n.º 159/2014

    Portaria n.º 159/2014 Artigo 1.º de 19 de agosto Objeto

18. DR-I2014-08-01

    Diário da República n.º 157

    I SÉRIE Segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Número 157 ÍNDICE

19. DR-I2014-08-01

    Diário da República n.º 156

    agosto de 2014 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

20. DR-I2014-08-01

    Aviso n.º 72/2014

    agosto de 2014 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN