Lei n.º 82-A/2014
Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei
19 resultados
Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 156/2014 a) [...]; de 21 de outubro b) [...]; c
Portaria n.º 194/2014 de caçador, à data justificada por alguma necessidade
Resolução da Assembleia da República n.º 80/2014 iii) Subalínea A) iii
Decreto-Lei n.º 137/2014 são integrados no nível remuneratório, automaticamente criado
I SÉRIE Quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Número 180 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2014 factos relacionados com a
Lei n.º 52/2014 Definições de 25 de agosto Para efeitos do
Lei n.º 45/2014 na alínea anterior; de 16 de julho h
Lei n.º 41/2014 1— ..................................... de 10 de julho 2— ..................................... 3 — Estando
Decreto-Lei n.º 76/2014 1 — As atribuições da SIEV, S.A., respeitantes
Decreto-Lei n.º 74/2014 Artigo 50.º de 13 de maio
I SÉRIE Segunda-feira, 5 de maio de 2014 Número 85 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 16 de abril de 2014 Número 75 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 21 de março de 2014 Número 57 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Número 30 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Número 11 ÍNDICE
Portaria n.º 8/2014 quada ao regime instituído pelo Decreto-Lei n