Pesquisa jurídicaTogaAI

79 resultados

  3. DR-I

    Diário da República n.º 248, 1.º suplemento

    frota, TAP no quadro das medidas a adotar com vista à criação permitindo-lhe continuar a crescer e ser competitiva à das melhores condições para o desenvolvimento futuro da escala ... transportadora da TAP — SGPS, S. A., destinada a trabalhadores desta e com forte ligação funcional e instrumental à mesma. empresa e a trabalhadores de sociedades que com esta Esse processo

  6. DR-I

    Portaria n.º 230/2014

    Portaria n.º 230/2014 lização de produtos agrícolas», ambas da medida 3

  11. DR-I

    Portaria n.º 241/2014

    Portaria n.º 241/2014 Considerando que a referida arrendatária declara não pretender

  13. DR-I

    Portaria n.º 207-D/2014

    plano setembro, que regula o acesso às profissões no âmbito de desenvolvimento profissional contínuo, atualizando-se das terapêuticas não convencionais, e o seu exercício, no permanentemente quanto aos desenvolvimentos desta ... caracterização e o con- d) Encaminhar o cliente, sempre que necessário, para o teúdo funcional da profissão de quiroprático. profissional de saúde melhor habilitado a tratar a situação de saúde

  16. DR-I

    Diário da República n.º 197

    cada vez mais exigente perfil b) Sejam detentores de contrato de trabalho em funções funcional da Administração Pública; públicas por tempo indeterminado; Diário da República, 1.ª série ... Acordo na Administração Local os trabalhadores LTFP, e que tenham sido auferidos, de forma continuada, que, à data da entrada em vigor da presente portaria, se nos últimos dois anos

  19. DR-I

    Decreto-Lei n.º 137/2014

    Decreto-Lei n.º 137/2014 são integrados no nível remuneratório, automaticamente criado