DR-I
Resolução da Assembleia da República n.º 99/2014
Resolução da Assembleia da República n.º 99/2014 Terceiro orçamento suplementar da
152 resultados
Resolução da Assembleia da República n.º 99/2014 Terceiro orçamento suplementar da
Decreto-Lei n.º 180/2014 Artigo 2.º de 24 de dezembro
Lei n.º 82-D/2014 p) O Decreto-Lei n.º 171/2009
I SÉRIE Terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Número 242 ÍNDICE
Portaria n.º 285/2014 de 31 de dezembro Através da Portaria n
Portaria n.º 260/2014 24 Emiratos Árabes Unidos . . . . . . . . . . . . . . . . 4,50 25 Eslováquia
Portaria n.º 286/2014 Os custos unitários por serviço urgente são: de
Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei
I SÉRIE Terça-feira, 23 de dezembro de 2014 Número 247 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2014 de renda em curso
Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 e regulamentação do mercado
I SÉRIE Sexta-feira, 26 de dezembro de 2014 Número 249 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2014 de abril, 40/2012, de
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE
Portaria n.º 225/2014 pela área da cidadania e igualdade de género
Decreto-Lei n.º 170-A/2014 de 7 de novembro O uso
Lei n.º 77/2014 Sentido e extensão de 11 de novembro 1
Decreto do Presidente da República n.º 96/2014 de 4 de novembro
I SÉRIE Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Número 231 ÍNDICE
Portaria n.º 230/2014 lização de produtos agrícolas», ambas da medida 3