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1. TRG2013-11-14

   462/04.7TBPTL.G2

   Relator: ANTERO VEIGA

   local da sua residência até à Escola Superior de Tecnologia; que paga de propinas quantia não inferior a 232,00 euros, em Seguro Escolar 10 euros e em alimentação quantia

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • AUTO-ESTRADA
   • BRISA
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • DANOS FUTUROS
2. TRC2013-12-10

   947/12.1T2OBR.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1.- No pedido de prestação de alimentos, ao abrigo do art. 1880º

   • ALIMENTOS
   • FILHO
   • MAIORIDADE
   • FACTO NOTÓRIO
3. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 253, 1.º suplemento

   I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE

4. DR-I2013-12-01

   Lei n.º 83/2013

   Lei n.º 83/2013 Os artigos 36.º e 66.º-B

5. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 253, 2.º suplemento

   I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE

6. TRE2013-11-05

   397/10.4JAFAR.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   I - O acordo existente entre os três arguidos para se deslocarem a

   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
   • AUTORIA
   • AUTORIA MEDIATA
   • CO-AUTORIA
   • INSTIGAÇÃO
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
7. DR-I2013-11-01

   Decreto-Lei n.º 152/2013

   Decreto-Lei n.º 152/2013 1................................... -32399,9 8164,3 de 4

8. TRG2013-10-24

   102/2000.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   I - Os valores indicados na Portaria nº 377/2008, de 26 de Maio

   • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS FUTUROS
   • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
   • DANO BIOLÓGICO
9. TRG2013-10-10

   1002/13.2TBVCT-C.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   I – O rendimento do trabalho excluído da cessão aos credores é a

   • INSOLVÊNCIA
   • EXONERAÇÃO DO PASSIVO
   • RENDIMENTO DISPONÍVEL
10. TRG2013-10-01

    2810/12.7TBGMR.G1

    Relator: EDGAR GOUVEIA VALENTE

    Se a fixação de alimentos apenas aos filhos deve ser referenciada (e

    • ALIMENTOS
11. DR-I2013-10-01

    Decreto-Lei n.º 135/2013

    Decreto-Lei n.º 135/2013 1 - Os estagiários que sejam aprovados no

12. DR-I2013-10-01

    Diário da República n.º 196

    pagamento de bolsas, matrículas ● Decorrido o 1.º ano, poderão ser efetuados resgates, e propinas do(a)s candidato(a)s que se submeteram a con- em qualquer momento ... quem Considerando que, em fevereiro de 2012, foram sub- incumbe o pagamento das propinas à respetiva universi- metidas 29 candidaturas e foram atribuídas 10 bolsas de dade, conforme o estabelecido

13. AT-IV2013-09-23

    Informação vinculativa n.º 3446

    Enquadramento - Instituição de ensino superior de direito público, que presta serviços de

    • Enquadramento
    • Instituição de ensino superior de direito público, que presta serviços de interesse económico geral na área do ensino e investigação científica
14. DR-I2013-09-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2013

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2013 O Decreto-Lei n

15. DR-I2013-08-01

    Portaria n.º 284/2013

    Portaria n.º 284/2013 de 30 de agosto Artigo 21.º Considerando

16. DR-I2013-08-01

    Portaria n.º 250/2013

    contas; Autonomia científica, pedagógica e cultural h) Fixar o montante das propinas e demais encargos devidos pelos estudantes pela frequência dos ciclos de 1. O ISLA-Santarém goza de autonomia

17. DR-I2013-08-01

    Diário da República n.º 147

    I SÉRIE Quinta-feira, 1 de agosto de 2013 Número 147 ÍNDICE

18. DR-I2013-08-01

    Portaria n.º 253/2013

    Portaria n.º 253/2013 É tolerada uma concentração máxima de 0,1

19. DR-I2013-08-01

    Diário da República n.º 161

    I SÉRIE Quinta-feira, 22 de agosto de 2013 Número 161 ÍNDICE

20. DR-I2013-08-01

    Diário da República n.º 162

    I SÉRIE Sexta-feira, 23 de agosto de 2013 Número 162 ÍNDICE