TRCcitado por 3
25/12.3EACTB.C1
Relator: VASQUES OSÓRIO
Tendo o arguido constituído mandatário e não tendo este sido notificado da
20 resultados
Relator: VASQUES OSÓRIO
Tendo o arguido constituído mandatário e não tendo este sido notificado da
Relator: ANA BARATA BRITO
1 – A impugnação da omissão, em sentença, de factos necessários à decisão
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
i. O abandono de obra por banda do empreiteiro importa a adopção
I SÉRIE Segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Número 243 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 2 de outubro de 2013 Número 190 ÍNDICE
Lei n.º 58/2013 de 20 de agosto b) Para atuação em
Portaria n.º 284/2013 de 30 de agosto Artigo 21.º Considerando
Decreto-Lei n.º 98/2013 liários. Assim: de 24 de julho Nos
I SÉRIE Segunda-feira, 8 de julho de 2013 Número 129 ÍNDICE
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1.- O dever de informação imediata e de forma compreensível, das razões
I SÉRIE Terça-feira, 18 de junho de 2013 Número 115 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 27 de maio de 2013 Número 101 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 20 de maio de 2013 Número 96 ÍNDICE
Portaria n.º 169/2013 de 2 de maio CAPÍTULO I O Decreto
I SÉRIE Quinta-feira, 30 de maio de 2013 Número 104 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 24 de abril de 2013 Número 80 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 56/2013 Referendado em 16 de abril de 2013
Relator: MARIA ISABEL SILVA
a) - No estabelecimento da relação entre o dano e o evento que
Portaria n.º 76/2013 do novo Plano Nacional de Emergência, com a
Aviso n.º 1/2013 Por ordem superior se torna público que o