AT-IV
Informação vinculativa n.º 3666
Direito à dedução - Criação, desenvolvimento e gestão do Parque de Ciência e
146 resultados
Direito à dedução - Criação, desenvolvimento e gestão do Parque de Ciência e
Reembolso – Construção de um lar de idosos – IVA relativo a diferença de
Localização de operações – sujeitos passivos que praticam operações isentas
Direito à dedução - Viatura ligeira de mercadorias de cinco lugares afeta a
Operações intracomunitárias/países terceiros - Aeronave - Locação financeira (Lease Agreement) – (sub)locação
Localização de operações - Mecanismo da autoliquidação do adquirente (reverse charge)
Inversão do sujeito passivo – Serviços de construção civil - Fornecimento e montagem de
Residência fiscal
Direito de audição, preterição de formalidade essencial
Parceiros Sociais com assento na c) Número de Identificação Fiscal (NIF); Comissão Permanente de Concertação Social. d) Sede, domicílio profissional ou residência; Assim: e) Contacto telefónico; Ao abrigo ... referidos a) Nome completo; Fundos. b) NISS; c) Números de identificação civil e fiscal. Artigo 2.º Operacionalização dos Fundos 2 — São ainda necessários os seguintes elementos, rela- tivos
Portaria n.º 292/2013 Extravio ou inutilização de cartão profissional de 26
Lei n.º 72/2013 u) [Anterior alínea t).] de 3 de setembro
I SÉRIE Quinta-feira, 5 de setembro de 2013 Número 171 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 29 de agosto de 2013 Número 166 ÍNDICE
Lei n.º 58/2013 de 20 de agosto b) Para atuação em
Lei n.º 62/2013 Artigo 5.º de 26 de agosto Garantias
Decreto-Lei n.º 122/2013 processos especiais dos tribunais judiciais para o
Portaria n.º 279/2013 mencionarestefactoeidentificarrestante(s)inventariado
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de agosto de 2013 Número 167 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 12 de agosto de 2013 Número 154 ÍNDICE