TRG
6017/10.0TBBRG-A.G1
Relator: HELENA MELO
I - As actas das assembleias de condóminos ainda que não assinadas pelos
134 resultados
Relator: HELENA MELO
I - As actas das assembleias de condóminos ainda que não assinadas pelos
DIRETIVA 2013/50/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: ANA BARATA BRITO
I. O princípio da insignificância intervém como uma máxima interpretativa do tipo
I SÉRIE Terça-feira, 5 de novembro de 2013 Número 214 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 1 de novembro de 2013 Número 212 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 152/2013 1................................... -32399,9 8164,3 de 4
recursos adequados para desenvolver adequadas ao exercício da sua atividade, pode frequentar atividades formativas, de acordo com o estabelecido na ações de formação especificamente orientadas para o exer- presente portaria ... entidade do- teóricas e práticas, nomeadamente cursos de formação de tada de recursos e capacidade técnica e organizativa para mediadores de conflitos realizados por entidades forma- desenvolver processos associados
Relator: FONTE RAMOS
1. O montante das prestações a pagar pelo Fundo de Garantia dos
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – Atento o contexto em que foram proferidas – durante um programa de
Relator: JORGE TEIXEIRA
I - A condenação de uma parte como litigante de má fé consubstancia
Relator: VASQUES OSÓRIO
1.- O lucro não integra o tipo base do crime de tráfico
privadas a 1. Duração: 12 meses. quem tenha sido reconhecida idoneidade formativa para 2. Blocos formativos e sua duração: o efeito, após estabelecido protocolo de articulação en- a) Medicina/área ... Estágios opcionais o doente e sua família; 2.4.1. Este período formativo tem a duração total de b) Capacidade de envolvimento e empatia, de ganhar a seis meses e cada
ensino. capacidades. No contexto acima descrito, considera-se que a in- formação que se pode obter com a prova de avaliação Artigo 22.º de conhecimentos e capacidades é complementar ... determinação cimentos e capacidades. do domínio dos conhecimentos e capacidades que se- 2 - […]. rão objeto de avaliação, contribuindo para harmoni- 3 - […]. zar a natural diferenciação formativa na diversidade das instituições
Decreto Regulamentar n.º 7/2013 O presente decreto regulamentar procede à terceira
Portaria n.º 319/2013 Conservação de documentos de 24 de outubro 1
Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2013 o recurso ao procedimento
Formação Profissional - Lições do ensino escolar ministradas a titulo individual - Taxas
I SÉRIE Terça-feira, 17 de setembro de 2013 Número 179 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2013 O Decreto-Lei n
Decreto-Lei n.º 131/2013 Artigo 29.º de 11 de setembro