Pesquisa jurídicaTogaAI

154 resultados

  5. DR-I

    Diário da República n.º 252, 3.º suplemento

    como a integração e promoção comunitárias das pessoas como a proteção dos direitos adquiridos e em formação. e o desenvolvimento das respetivas capacidades. 2 — O Estado promove, igualmente, a adesão ... grupos mais vulneráveis, nomeadamente com competência na matéria que visem o desenvolvimento crianças, jovens, pessoas com deficiência e idosos, bem ou a convergência das normas de segurança social adotadas. como

  9. DR-I

    Portaria n.º 359/2013

    Portaria n.º 359/2013 2 — As competências descritas e os comportamentos de

  11. DR-I

    Diário da República n.º 248, 1.º suplemento

    agentes da economia social. Uma economia que é respostas e serviços prestados. das pessoas, para as pessoas e que respeita as comunida- 2 — Os apoios atribuídos pelo FRSS às IPSS ... referida no número anterior, corres- com o propósito de incentivar, apoiar e promover a capaci- ponde a 0,5% no primeiro ano de vigência do FRSS, e, nos dade instalada

  12. DR-I

    Aviso n.º 148/2013

    Aviso n.º 148/2013 Departamento de Assuntos Jurídicos, 9 de dezembro de

  14. DR-I

    Lei n.º 80/2013

    Lei n.º 80/2013 Âmbito de aplicação subjetivo de 28 de novembro