TCANsó sumário
00026/09.9BECBR
Relator: Ana Paula Soares Leite Martins Portela
1_ Recai sobre o militar o ónus de demonstrar o erro nos
30 resultados
Relator: Ana Paula Soares Leite Martins Portela
1_ Recai sobre o militar o ónus de demonstrar o erro nos
Relator: TERESA DE SOUSA
I - Tendo o recorrente sido considerado DFA a partir da data em
Relator: SOFIA DAVID
A pensão de invalidez atribuída a um ex-combatente em virtude de
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
O Ministério Público é livre, salvaguardados os actos de prática obrigatória e
Relator: JORGE DIAS
1- O crime de corrupção ativa consuma-se com a simples dádiva
Relator: ANA BARATA BRITO
1. Como insistentemente tem vindo a ser afirmado, inicialmente na jurisprudência do
Portaria n.º 429/2012 de 31 de dezembro Artigo 1.º Fator
Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro
Lei n.º 62/2012 Artigo 4.º de 10 de dezembro Gestão
Portaria n.º 338/2012 A presente portaria entra em vigor no dia
I SÉRIE Segunda-feira, 3 de setembro de 2012 Número 170 ÍNDICE
Portaria n.º 294/2012 de 28 de setembro Artigo 3.º O
Lei n.º 29/2012 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 9 de agosto b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Primeira
Declaração n.º 9/2012 A República Portuguesa e a República do Senegal
Exército (ADME) e assistência na doença aos militares da fre de Previdência das Forças Armadas, nomeadamente: Força Aérea (ADMFA). Assim: a) Assegurar o pagamento do subsídio pecuniário a Ao abrigo ... permanentes; privadas, que tenham por objeto a prestação de cuidados de b) Os deficientes das Forças Armadas, nos termos do saúde aos beneficiários, quando autorizado pelo ministro da Decreto
Relator: CARLOS QUERIDO
1. Do facto de a ré [dona da obra] ter obtido a
Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO
1 - “Embora o regime estabelecido para a resolução da empreitada esteja direccionado
Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2012 Declaração n.º 6/2012
Decreto do Presidente da República n.º 106/2012 Estrutura de 20 de
Relator: ANTERO VEIGA
1. - No sentido de evitar a pulverização de critérios de avaliação, realizando