193 resultados

1. DR-I2012-05-01

   Diário da República n.º 101

   I SÉRIE Quinta-feira, 24 de maio de 2012 Número 101 ÍNDICE

2. DR-I2012-05-01

   Diário da República n.º 103

   I SÉRIE Segunda-feira, 28 de maio de 2012 Número 103 ÍNDICE

3. DR-I2012-05-01

   Diário da República n.º 104

   I SÉRIE Terça-feira, 29 de maio de 2012 Número 104 ÍNDICE

4. DR-I2012-04-01

   Diário da República n.º 68

   I SÉRIE Quarta-feira, 4 de abril de 2012 Número 68 ÍNDICE

5. DR-I2012-04-01

   Portaria n.º 118/2012

   Portaria n.º 118/2012 Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades de

6. DR-I2012-04-01

   Decreto do Presidente da República n.º 86/2012

   indiretos, e (cerca de 500 empresas em 2 meses), num consequente com um contributo de cerca de 21 % para a formação do aumento de desemprego qualificado e numa inevitável produto ... CINM, nutenção dos seus melhores ativos — os seus clientes — e afetando negativamente a sua capacidade de atração de que o Governo Português, apesar dos incansáveis apelos novas empresas e investimentos

7. DR-I2012-04-01

   Portaria n.º 108/2012

   Portaria n.º 108/2012 2 — Os avisos de abertura dos concursos e

8. DR-I2012-04-01

   Diário da República n.º 78

   I SÉRIE Quinta-feira, 19 de abril de 2012 Número 78 ÍNDICE

9. DR-I2012-04-01

   Diário da República n.º 77

   I SÉRIE Quarta-feira, 18 de abril de 2012 Número 77 ÍNDICE

10. DR-I2012-04-01

    Decreto-Lei n.º 87/2012

    Decreto-Lei n.º 87/2012 1 — A SG dispõe das receitas provenientes

11. TRE2012-03-29

    1938/09.5TBLLE.E1

    Relator: FRANCISCO MATOS

    I - A impugnação da matéria de facto supõe um erro de julgamento

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • ÓNUS DA ALEGAÇÃO
12. TRC2012-03-27

    2783/03.7TBCTB.C2

    Relator: CARVALHO MARTINS

    1. Estando perante uma situação de seguro de grupo em que é

    • SEGURO DE VIDA
    • SEGURO DE GRUPO
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
    • CONTRATO DE ADESÃO
    • DEVER DE INFORMAR
    • COMUNICAÇÃO
13. PGR-CC2012-03-21

    Parecer n.º 39/2012

    Relator: MANUEL MATOS

    1.ª – Os contratos de aquisição de energia (CAE), previstos no artigo

    • CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE ENERGIA
    • CAE
    • SECTOR ELÉCTRICO NACIONAL
    • SERVIÇO PÚBLICO
    • CENTROS ELECTROPRODUTORES
    • MERCADO LIVRE
14. TRG2012-03-06

    27/10.4TBMNC.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

    1) É desnecessária a fundamentação das decisões judiciais quando se trate de

    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES
    • OBRIGAÇÃO SUBSIDIÁRIA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
15. TRE2012-03-06

    71/09.4GTBJA.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    1. Tratando-se de um jovem de 20 anos, inserido profissionalmente, dizem

    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
16. DR-I2012-03-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2012

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2012 O Presidente da República

17. DR-I2012-03-01

    Portaria n.º 88/2012

    Portaria n.º 88/2012 No que respeita a atividade do mergulhador profissional

18. DR-I2012-03-01

    Diário da República n.º 49

    I SÉRIE Quinta-feira, 8 de março de 2012 Número 49 ÍNDICE

19. DR-I2012-03-01

    Decreto n.º 4/2012

    Decreto n.º 4/2012 O presente Acordo estabelece a base jurídica para

20. DR-I2012-03-01

    Decreto Regulamentar n.º 34/2012

    Decreto Regulamentar n.º 34/2012 Natureza de 26 de março O Gabinete