DR-I
Diário da República n.º 135
I SÉRIE Sexta-feira, 13 de julho de 2012 Número 135 ÍNDICE
103 resultados
I SÉRIE Sexta-feira, 13 de julho de 2012 Número 135 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 146/2012 II Analista de informática . . . . . . . . . . . . . . . . Contabilista/técnico oficial
Decreto do Presidente da República n.º 102/2012 Alteração ao Código Civil
I SÉRIE Quinta-feira, 5 de julho de 2012 Número 129 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 4 de julho de 2012 Número 128 ÍNDICE
Portaria n.º 200/2012 Cargos dirigentes intermédios de 2 de julho 1
Relator: JUDITE PIRES
1. - A acção para obtenção de alimentos proposta por filho maior que
processo de for- diploma abreviadamente por DRE, é o serviço central da talecimento da capacidade do sistema de educação e ensino administração direta da Secretaria Regional da Educação para chegar ... termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 227.º do desenvolvimento formativo, pessoal, social e pro- e do n.º 6 do artigo 231.º da Constituição
I SÉRIE Quarta-feira, 27 de junho de 2012 Número 123 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 26 de junho de 2012 Número 122 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de junho de 2012 Número 119 ÍNDICE
Relator: MARTINHO CARDOSO
1. Conquanto a lei adjectiva penal tenha eleito como requisito da sentença
I SÉRIE Quarta-feira, 23 de maio de 2012 Número 100 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 16 de maio de 2012 Número 95 ÍNDICE
Relator: ALBERTO MIRA
O artigo 152º, n.º 3, do C. da Estrada, não padece
Portaria n.º 111/2012 do seu regime jurídico; de 27 de abril
Portaria n.º 118/2012 Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades de
Lei n.º 17/2012 e) Assegurar igualdade de acesso ao mercado. de
Portaria n.º 81/2012 disposição legal, no que respeita ao reconhecimento das
Decreto Regulamentar n.º 34/2012 Natureza de 26 de março O Gabinete