Pesquisa jurídicaTogaAI

150 resultados

  2. DR-I

    Aviso n.º 86/2012

    Aviso n.º 86/2012 Por ordem superior se torna público que, em

  6. DR-I

    Aviso n.º 135/2012

    Aviso n.º 135/2012 seu Programa, a reapreciar o Regulamento Emolumentar Por

  8. DR-I

    Portaria n.º 292/2012

    implementação e bito do planeamento industrial de emergência, previsto na lei; desenvolvimento, apoiando tecnicamente programas ou i) Intervir no âmbito do regime jurídico do licencia- medidas de apoio à atividade ... base na aplicação das políticas públicas, assegurando a articulação adequada com os serviços peri- para o reforço, dinamização e competitividade do setor féricos do Ministério da Economia e do Emprego

  10. DR-I

    Lei n.º 29/2012

    Lei n.º 29/2012 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 9 de agosto b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Primeira

  13. DR-I

    Aviso n.º 73/2012

    Aviso n.º 73/2012 Artigo 18.º Por ordem superior se torna

  14. DR-I

    Lei n.º 37/2012

    Lei n.º 37/2012 para uso público e do serviço de radiodifusão