102 resultados
evolução profissional dos trabalhadores, assegurar a gestão dos recursos financeiros, dos recursos garantindo a confidencialidade dos dados registados, nos humanos, do património e dos sistemas de informação e termos ... execução de procedi- MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA AGRICULTURA, mentos de registo, segurança, confidencialidade e integri- DO MAR, DO AMBIENTE dade da informação armazenada no sistema ou transportada através
transmitidas por meio de sistemas de comunicação e informação. Essas medidas devem garantir a confidenciali- a) Desgraduadas ou desclassificadas sem o consenti- dade, integridade, disponibilidade e, sempre que aplicável, mento ... Εμπιστευτικό ...................... Περιορισμένης Χρήσης. Abr: (AΑΠ) ............................. Abr: (AΠ) ........................... Αbr: (ΕΜ) ........................... Abr: (ΠΧ). Espanha ....................... SECRETO ............................... RESERVADO .................... CONFIDENCIAL .............. DIFUSIÓN LIMITADA. França .......................... Trčs Secret Défense ................ Secret Défense ................... Confidentiel Défense ......... Nota abaixo (3). Irlanda
Decreto do Presidente da República n.º 151/2012 In their application to
Portaria n.º 271/2012 Artigo 5.º de 4 de setembro A
Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2012 a) Transtejo — Transportes Tejo
Decreto-Lei n.º 179/2012 Artigo 21.º de 3 de agosto
Lei n.º 29/2012 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 9 de agosto b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Primeira
Decreto-Lei n.º 185/2012 O presente diploma entra em vigor no
sangue; Artigo 3.º c) A não ser objeto de discriminação; d) À confidencialidade e à proteção dos seus dados pes- Dador de sangue soais, nos termos da Constituição
Portaria n.º 257/2012 de 27 de agosto Artigo 1.º A
Lei n.º 49/2012 Artigo 6.º de 29 de agosto Competência
Portaria n.º 263/2012 2 — A decisão sobre a exclusão a que
Decreto Regulamentar n.º 49/2012 de 31 de agosto No âmbito do
Decreto-Lei n.º 206-A/2012 da certificação das entidades formadoras de
DIRETIVA 2012/18/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: PAULO AMARAL
I- Constitui justa causa de despedimento o comportamento de uma trabalhadora que
caso de doença grave:... b) A Pessoa Segura autoriza os seus médicos a fornecer, confidencialmente, ao médico indicado pelo Segurador, quaisquer informações e esclarecimentos clínicos relativos à doença grave declarada ... caso de doença grave:... b) A Pessoa Segura autoriza os seus médicos a fornecer, confidencialmente, ao médico indicado pelo Segurador, quaisquer informações e esclarecimentos clínicos relativos à doença grave declarada
saúde extingue-se por renúncia do procurador, que deve informar, por escrito, o Confidencialidade outorgante. 1 — Todos aqueles que no exercício das suas funções tomem conhecimento de dados pessoais constantes
I SÉRIE Quinta-feira, 5 de julho de 2012 Número 129 ÍNDICE
Lei n.º 27/2012 Aprova o quadro plurianual de programação orçamental de