Pesquisa jurídicaTogaAI

58 resultados

  2. DR-I

    Declaração de Retificação n.º 27/2012

    recrutamento para contratação de docentes a termo de 21 de julho. resolutivo anual, como forma de garantir a substituição dos Artigo 4.º docentes dos quadros que se encontrem transitoriamente ... para a promoção, por um DOCENTE DA EDUCAÇÃO lado, da transparência, qualidade e segurança jurídica na PRÉ-ESCOLAR E ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO atividade da administração e, por outro

  5. DR-I

    Diário da República n.º 65, 1.º suplemento

    Docente do ensino superior universitário; vembro, que adaptou diversas diretivas no domínio da livre circulação de pessoas em virtude da adesão da Bulgária b) Docente do ensino superior politécnico ... Artigo 3.º por portaria dos ministros responsáveis por cada atividade Autoridades competentes por ela abrangida, são identificadas as atividades e designa- das as autoridades nacionais competentes para procederem

  6. DR-I

    Portaria n.º 88/2012

    Portaria n.º 88/2012 No que respeita a atividade do mergulhador profissional

  8. DR-I

    Decreto n.º 4/2012

    Decreto n.º 4/2012 O presente Acordo estabelece a base jurídica para

  17. DR-I

    Lei n.º 5/2012

    Lei n.º 5/2012 2 — Os dados podem ser ainda objeto de