Pesquisa jurídicaTogaAI

45 resultados

  1. DR-I

    Decreto-Lei n.º 146/2012

    Decreto-Lei n.º 146/2012 II Analista de informática . . . . . . . . . . . . . . . . Contabilista/técnico oficial

  2. DR-I

    Lei n.º 23/2012

    Lei n.º 23/2012 1— ....................................... de 25 de junho a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Procede à

  6. DR-I

    Diário da República n.º 92, 1.º suplemento

    aquela que contém uma n.º 2 nas seguintes situações: unidade de forma farmacêutica na dosagem média usual para uma administração. a) A prescrição de medicamentos ao abrigo da alínea ... especificações que venham a justificar-se, a aprovar por nista abrangido pelo regime especial de comparticipação, despacho do membro do Governo responsável pela área previsto pelo regime geral das comparticipações

  11. DR-I

    Decreto n.º 4/2012

    Decreto n.º 4/2012 O presente Acordo estabelece a base jurídica para

  14. DR-I

    Lei n.º 13/2012

    Lei n.º 13/2012 O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. de 26

  16. DR-I

    Diário da República n.º 40

    tabelas de preços a cobrar pelos serviços prestados a domínios da ciência e tecnologia farmacêuticas, biotec- entidades externas, públicas ou privadas; nologia, farmacologia, farmacoeconomia e farmacoepi- c) Praticar os actos ... credenciar pessoas ou entidades no âmbito da União Europeia, bem como no âmbito do especialmente qualificadas ou habilitadas; Conselho da Europa e em especial da Comissão da Far- f) Instaurar