13 resultados

1. DR-I2012-11-01

   Diário da República n.º 215

   I SÉRIE Quarta-feira, 7 de novembro de 2012 Número 215 ÍNDICE

2. DR-I2012-10-01

   Declaração de Retificação n.º 57/2012

   Declaração de Retificação n.º 57/2012 deve ler-se: Nos termos das

3. DR-I2012-09-01

   Diário da República n.º 181

   I SÉRIE Terça-feira, 18 de setembro de 2012 Número 181 ÍNDICE

4. DR-I2012-09-01

   Portaria n.º 285/2012

   Portaria n.º 285/2012 Objeto de 20 de setembro A presente portaria

5. DR-I2012-08-01

   Lei n.º 29/2012

   Lei n.º 29/2012 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 9 de agosto b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Primeira

6. DR-I2012-08-01

   Decreto-Lei n.º 171/2012

   Decreto-Lei n.º 171/2012 Alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007

7. DR-I2012-08-01

   Declaração n.º 9/2012

   Declaração n.º 9/2012 A República Portuguesa e a República do Senegal

8. DR-I2012-08-01

   Lei n.º 37/2012

   Lei n.º 37/2012 para uso público e do serviço de radiodifusão

9. DR-I2012-06-01

   Diário da República n.º 122

   I SÉRIE Terça-feira, 26 de junho de 2012 Número 122 ÍNDICE

10. DR-I2012-05-01

    Diário da República n.º 103

    I SÉRIE Segunda-feira, 28 de maio de 2012 Número 103 ÍNDICE

11. DR-I2012-05-01

    Diário da República n.º 95

    I SÉRIE Quarta-feira, 16 de maio de 2012 Número 95 ÍNDICE

12. DR-I2012-03-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 35/2012

    Resolução da Assembleia da República n.º 35/2012 CAPÍTULO I Aprova o

13. DR-I2012-02-01

    Diário da República n.º 34, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 Número 34 ÍNDICE