Portaria n.º 429/2012
Portaria n.º 429/2012 de 31 de dezembro Artigo 1.º Fator
101 resultados
Portaria n.º 429/2012 de 31 de dezembro Artigo 1.º Fator
Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2012 1 — (Anterior corpo do
Portaria n.º 412/2012 Objeto de 17 de dezembro São aprovadas as
Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2012 Decreto-Lei n.º
Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro
I SÉRIE Terça-feira, 18 de dezembro de 2012 Número 244 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 Número 245 ÍNDICE
Lei n.º 61/2012 Os limites territoriais entre os municípios referidos no
Decreto do Presidente da República n.º 161/2012 de 8 de novembro
I SÉRIE Quarta-feira, 7 de novembro de 2012 Número 215 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 28 de novembro de 2012 Número 230 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 13 de novembro de 2012 Número 219 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 22 de novembro de 2012 Número 226 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 239/2012 das Crianças e Jovens em Risco, nos
I SÉRIE Segunda-feira, 5 de novembro de 2012 Número 213 ÍNDICE
Portaria n.º 371/2012 1 — Os resultados líquidos do exercício de 2011
Decreto n.º 29/2012 de 21 de novembro Os fornos e caleiras
Decreto-Lei n.º 240/2012 1962 . . . . . . . . . . . . . 14,38 15 15,84 16
Aviso n.º 165/2012 Montenegro, 9 de março de 2012. Por ordem
I SÉRIE Segunda-feira, 8 de outubro de 2012 Número 194 ÍNDICE