Pesquisa jurídicaTogaAI

109 resultados

  2. DR-I

    Lei n.º 62/2012

    Lei n.º 62/2012 Artigo 4.º de 10 de dezembro Gestão

  6. DR-I

    Diário da República n.º 251, 1.º suplemento

    Continuados Integrados Assinado em 18 de dezembro de 2012. da Região Autónoma da Madeira Publique-se. Os encargos com o apoio social prestado no âmbito da Rede de Cuidados Continuados ... dezembro de 2012 7294-(5) MAPA III DESPESAS POR CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL (Substitui na parte alterada o mapa respectivo constante do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/M, de 30 de Março

  15. DR-I

    Aviso n.º 165/2012

    Aviso n.º 165/2012 Montenegro, 9 de março de 2012. Por ordem

  16. DR-I

    Decreto-Lei n.º 255/2012

    habita- 7 — Cometer à comissão interministerial presidida pelo ções, mas geraram prejuízos evidentes na funcionalidade e Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e integrada conforto das mesmas, importa garantir ... também à circunstância de as finanças, da administração interna, da administração local e famílias continuarem a residir nessas habitações. da solidariedade e segurança social, a coordenação política As dotações financeiras

  19. DR-I

    Decreto-Lei n.º 256/2012

    eletricidade, h) Organizar a contabilidade da DGRM e assegurar bem como o aumento contínuo e exponencial do défice todos os procedimentos relacionados com as receitas e tarifário. as despesas, coordenando ... adequada móveis e imóveis; repercussão tarifária dos custos de interesse económico k) Assegurar a funcionalidade das instalações e dos geral assumidos pelo SEN, preparando o caminho para a equipamentos afetos