87 resultados

  1. DR-I

    Decreto-Lei n.º 266-B/2012

    Decreto-Lei n.º 266-B/2012 atividades agrícolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,548 de 31

  2. DR-I

    Portaria n.º 371/2012

    Portaria n.º 371/2012 1 — Os resultados líquidos do exercício de 2011

  3. DR-I

    Aviso n.º 165/2012

    Aviso n.º 165/2012 Montenegro, 9 de março de 2012. Por ordem

  4. DR-I

    Aviso n.º 149/2012

    tiveram como consequência a O acervo documental da Conservatória do Registo Civil redistribuição dos atos praticados pelas conservatórias em de Moscavide transfere-se para a Conservatória do Registo todo ... cada serviço de registo mudou, tornando-se necessário otimizar os recursos humanos existentes, aproveitando Artigo 4.º a sua experiência e formação para potenciar sinergias e Sucessão preparar os serviços

  5. DR-I

    Aviso n.º 161/2012

    Aviso n.º 161/2012 forma retangular, com dimensões de acordo com a