AT-IV
Informação vinculativa n.º 2306
Serviços prestados em ginásio (fitness) que consistem na prática do método de
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Localização de operações - Serviços de transporte efectuadas pelos transitários – Exportações - Os serviços
Taxas – Operações realizadas por Fundação que tem por objecto a prossecução de
Enquadramento - Indemnizações
Valorização de resíduos não metálicos - Desperdícios de plástico transformados em granulado
Direito à dedução – Rendas da locação financeira relativas a um veículo ligeiro
Organismos sem finalidade lucrativa
Exigibilidade – Taxas de câmbio
Direito à dedução – Combustíveis - Viatura de nove lugares para o transporte de
Enquadramento - Refacturação de Comissões.
Operações imobiliárias - Locação financeira imobiliária - Regime de renúncia à isenção do IVA
Direito à dedução – Cedência de viaturas ligeiras de passageiros
Operações Imobiliárias - Regime de renúncia à isenção do IVA nas operações relativas
Taxas - Débito de reembolso de despesas – Inversão do sujeito passivo – Construção civil
Cessão de uma carteira de seguros
Enquadramento – Venda de peças de automóveis resultante de desmantelamento dos mesmos.
Locação de Imóveis - Alojamento local temporário – Paredes nuas - Estabelecimento hoteleiro e estabelecimento
Enquadramento - Isenção do n.º 8 do artigo 9.º, no caso
Ofertas – Conceito – Sacos com publicidade
Formação Profissional - Certificação das entidades formadoras, Direcção-Geral do Emprego e das