16 resultados nos descritores e sumários
Relator: TERESA DE SOUSA
factos concretos, que permitam a um terceiro imparcial concluir que a situação de risco é efectiva, e não uma mera conjectura; II - Abrangendo a parcela a expropriar toda a parte ... deixar de configurar-se como uma situação geradora de facto consumado que põe em risco as actividades que são desenvolvidas na sede da Recorrente, durante o decurso da obra, não
Relator: FONSECA DA PAZ
projecto de arquitectura e das normas relativas às condições sanitárias e de segurança contra risco de incêndio. II - Por isso, não tendo sido requerido o licenciamento das obras, cuja demolição
Relator: JOAQUIM CONDESSO
C.P.Civil). Não basta, pois, que o reclamante alegue e prove o risco de lesão considerável, ou até de lesão de difícil reparação (em resultado da actuação da A. Fiscal
Relator: COELHO DA CUNHA
preço anormalmente baixo como factor de exclusão das propostas destina-se a evitar o risco de degradação da prestação dos serviços motivada pela prática de preços sobejamente inferiores aos respectivos
Relator: COELHO DA CUNHA
ocorrência de um incêndio de graves proporções num “Pub Bar”, indicativa de um risco sério e efectivo para os trabalhadores e clientes do estabelecimento, justifica a aplicação da medida
Relator: JOAQUIM CONDESSO
motivação é espécie diferente, podendo afectar o valor doutrinal da sentença, sujeitando-a ao risco de ser revogada em recurso, mas não produz nulidade. Igualmente não sendo a eventual falta
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
384º-3 do CPC, ex vi art. 1º CPTA, assim diminuindo o risco de nulidades e de omissões probatórias ou fácticas. O juiz deve ainda justificar em concreto
Relator: FONSECA DA PAZ
conjectural, não se verificando, por isso, uma situação de fundado receio ou de risco efectivo da sua produção
Relator: CARLOS ARAÚJO
requerente se limita a invocar no seu requerimento inicial circunstâncias que constituem riscos próprios do contrato celebrado e da sua presença no mercado, não é possível dar por demonstrado
Relator: TERESA DE SOUSA
factos concretos, que permitam a um terceiro imparcial concluir que a situação de risco é efectiva, e não meramente conjectural. V - Não se vislumbrando em que medida
Relator: MAGDA GERALDES
vício diferente, pois, afectando o valor doutrinal da sentença, sujeita-a ao risco de ser revogada ou alterada em sede de recurso, mas não acarreta a sua nulidade. VII – Apesar
Relator: RUI PEREIRA
respectiva privação, por efeito da pena de demissão aplicada, é susceptível de pôr em risco a satisfação das suas necessidades básicas, o que equivale a dizer que se impunha
Relator: FONSECA DA PAZ
requerente da suspensão que beneficia da aparência do direito e que corre o risco de ver praticamente inutilizada a acção principal
Relator: JOAQUIM CONDESSO
C.P.Civil). Não basta, pois, que o reclamante alegue e prove o risco de lesão considerável, ou até de lesão de difícil reparação (em resultado da actuação da A. Fiscal
Relator: RUI PEREIRA
durante o período de tempo em que estiver pendente a acção principal, pondo em risco a sua capacidade de fazer face às necessidades básicas ou a alteração drástica
Relator: TERESA DE SOUSA
Ficou demonstrado que o acto e Portaria objecto da presente providência põem em risco a qualidade dos cuidados médicos prestados aos utentes dos serviços de saúde em causa nos autos