Pesquisa jurídicaTogaAI

419 resultados

  2. DR-I

    Portaria n.º 270/2011

    Portaria n.º 270/2011 (IRN); de 22 de Setembro b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A

  3. DR-I

    Portaria n.º 272/2011

    Setembro de 2011 I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  4. DR-I

    Diário da República n.º 171

    Setembro de 2011 I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  5. DR-I

    Diário da República n.º 186

    redução de assimetrias regionais, Álvaro Santos Pereira. I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

  6. DR-I

    Diário da República n.º 178, 1.º suplemento

    xeira, em 14 de Setembro de 2011. I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

  7. DR-I

    Diário da República n.º 179

    Gomes, em 5 de Setembro de 2011. I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

  10. DR-I

    Lei n.º 50/2011

    nomeação e respectivas sínteses curriculares, são publicitados no Artigo 20.º sítio da Internet do Ministério das Finanças. Comissões especiais Artigo 21.º 1 — Em cada um dos processos

  12. DR-I

    Aviso n.º 194/2011

    Setembro de 2011 I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  13. DR-I

    Diário da República n.º 170

    Director, Miguel de Serpa Soares. I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  14. DR-I

    Aviso n.º 193/2011

    Setembro de 2011 I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  15. DR-I

    Portaria n.º 274/2011

    Setembro de 2011. I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  16. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 69/2011

    Sacadura Cabral Portas. Sacadura Cabral Portas. I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  17. DR-I

    Diário da República n.º 169

    Setembro de 2011 I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  18. DR-I

    Aviso n.º 191/2011

    Director, Miguel de Serpa Soares. I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  19. DR-I

    Diário da República n.º 174

    Setembro de 2011 I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  20. DR-I

    Portaria n.º 264/2011

    Março, 26/2003, de 7 de Feve- cursos são publicados no sítio da Internet da Direcção- reiro, 76/2004, de 27 de Março, 158/2004, de 30 de Junho, -Geral do Ensino Superior