DR-I
Diário da República n.º 153
I SÉRIE Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Número 153 ÍNDICE
39 resultados
I SÉRIE Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Número 153 ÍNDICE
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
(i) A competência do tribunal em razão da matéria deve aferir-se
Lei n.º 45/2011 2 — Mediante prévia autorização do Procurador-Geral da
Portaria n.º 244/2011 a participação nacional no regime referido, aprovando o
I SÉRIE Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Número 104 ÍNDICE
Portaria n.º 194/2011 de 16 de Maio Artigo 2.º A
Portaria n.º 136/2011 2— ..................................... de 5 de Abril a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A Portaria
Decreto-Lei n.º 50/2011 Alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004
Decreto do Presidente da República n.º 45/2011 Os artigos 1.º
Portaria n.º 154/2011 26 de Maio de 1984. de 12 de
Lei n.º 12/2011 o) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 27 de Abril p) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . q) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cria
Decreto-Lei n.º 37/2011 de 10 de Março Procede à terceira
detentora a que perten- e nos procuradores-gerais-adjuntos colocados junto dos cem um contrato individual de trabalho. 814 Diário da República, 1.ª série ... remuneração destes elementos é a que vier a situações em que se encontram os docentes actualmente a ficar determinada no protocolo a que se refere o n.º 1 exercer
Relator: HELDER ALMEIDA
1. O presidente da mesa da assembleia geral das sociedades anónimas é
08/06/2011, o entendimento de que a caducidade dos contratos a termo celebrados ao abrigo dos regimes especiais de contratação de docentes consagrados no Decreto-Lei n.º 20/2006 ... legislação especial”, o diploma citado determina que “o contrato a termo resolutivo não se converte, em caso algum, em contrato por tempo indeterminado, caducando no termo do prazo máximo
I SÉRIE Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Número 12 ÍNDICE
Portaria n.º 5/2011 de 5 de Janeiro Cumpridos os preceitos legais
acumulação de uma bolsa de investigação científica com o exercício de funções docentes: (...) as actividades docentes que se consideram compatíveis com o EBI, sempre se trataram daquelas que não estejam ... docente uma bolsa de doutoramento, na sequência de decisão favorável sobre a candidatura que apresentara, a FCT, face à situação profissional do mesmo docente, condicionou a assinatura do contrato
Portaria n.º 26/2011 Finalidade de 10 de Janeiro O Regulamento do