16 resultados

1. DR-I2011-10-01

   Diário da República n.º 192

   I SÉRIE Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Número 192 ÍNDICE

2. DR-I2011-09-01

   Diário da República n.º 180

   I SÉRIE Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Número 180 ÍNDICE

3. DR-I2011-07-01

   Diário da República n.º 125

   I SÉRIE Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Número 125 ÍNDICE

4. DR-I2011-06-01

   Decreto-Lei n.º 79/2011

   Decreto-Lei n.º 79/2011 Disposições gerais de 20 de Junho A

5. DR-I2011-06-01

   Portaria n.º 222/2011

   Portaria n.º 222/2011 A presente portaria entra em vigor no dia

6. DR-I2011-05-01

   Diário da República n.º 91

   I SÉRIE Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Número 91 ÍNDICE

7. DR-I2011-05-01

   Portaria n.º 180/2011

   Portaria n.º 180/2011 de 2 de Maio MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E

8. DR-I2011-05-01

   Diário da República n.º 95

   I SÉRIE Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Número 95 ÍNDICE

9. DR-I2011-04-01

   Aviso n.º 47/2011

   Aviso n.º 47/2011 (tradução) Por ordem superior se torna público que

10. DR-I2011-03-01

    Aviso n.º 42/2011

    Aviso n.º 42/2011 de matérias respeitantes ao exercício da tutela financeira

11. DR-I2011-02-01

    Diário da República n.º 29

    I SÉRIE Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Número 29 ÍNDICE

12. DR-I2011-02-01

    Diário da República n.º 24, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Número 24 ÍNDICE

13. DR-I2011-01-01

    Portaria n.º 5/2011

    Portaria n.º 5/2011 de 5 de Janeiro Cumpridos os preceitos legais

14. DR-I2011-01-01

    Diário da República n.º 12

    I SÉRIE Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Número 12 ÍNDICE

15. DR-I2011-01-01

    Decreto-Lei n.º 16/2011

    Decreto-Lei n.º 16/2011 [...] de 25 de Janeiro 1 — Os notários

16. DR-I2011-01-01

    Portaria n.º 26/2011

    Portaria n.º 26/2011 Finalidade de 10 de Janeiro O Regulamento do