Pesquisa jurídicaTogaAI

51 resultados

  1. TCASsó sumário

    03872/10

    Relator: JOSÉ CORREIA

    debate de determinadas matérias no seio de órgãos colegiais que, pela sua composição, representatividade e tecnicidade, melhor estarão habilitados a discuti-las, ainda em sede graciosa. X) - E a existência

  3. DR-I

    Lei n.º 54/2010

    Lei n.º 54/2010 mente nos planos social, económico, científico e cultural

  7. DR-I

    Portaria n.º 1138/2010

    Permanente de Concertação «Artigo 2.º Social (CPCS). [...] Porém, afigura-se relevante alargar a representatividade naquela Comissão a todas as confederações patronais com 1— ..................................... assento na CPCS e, nessa conformidade ... anterior dois representantes de cada uma das duas cen- der ao devido ajustamento na representatividade das duas trais sindicais e um representante de cada uma das con- centrais sindicais. federações

  8. DR-I

    Aviso n.º 325/2010

    proceder à n.º 302, de 30 de Dezembro de 1974. verificação objectiva da representatividade das associa- A Convenção foi ratificada em 12 de Março de 1975 e ções sindicais

  11. DR-I

    Portaria n.º 1192/2010

    consideração que não é viável proceder à Portaria n.º 1193/2010 verificação objectiva da representatividade das associa- ções outorgantes e, ainda, que os regimes das referidas de 22 de Novembro

  13. DR-I

    Aviso n.º 298/2010

    Aviso n.º 298/2010 O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de

  15. DR-I

    Portaria n.º 1177/2010

    viável proceder à presente portaria, correspondendo cada prestação a dois verificação objectiva da representatividade das associa- meses de retroactividade ou fracção e até ao limite de seis. ções sindicais outorgantes