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Relator: Drº Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro
mero grau académico e não uma categoria da carreira do pessoal docente universitário. 2. Todavia, para efeitos remuneratórios, atento as escalas salariais constantes do anexo ... 408/89 de 18/11, a agregação é uma categoria com escala indiciária diferente da de professor auxiliar sem agregação. Por isso, a agregação implica o acesso á escala salarial dessa categoria
Relator: Drª Ana Paula Soares Leite Martins Portela
O artigo 17.°, n.° 2, do Decreto-Lei n.° 353-A/89, de
Relator: MOURAZ LOPES
I. Enquanto crime material ou de resultado, o tipo-de-ilícito do
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1.O preceituado no art.127.º do Código de Processo Penal deve
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) Os pais não são obrigados à prestação alimentar se, por culpa
Relator: LEONES DANTAS
1.ª – A decisão dos processos de contra-ordenação implica o exercício
Declaração n.º 17/2010 1 — Os impressos aprovados constituem modelo ex- Nos
algodão é reduzida, não pro- 414 Médicos radiologistas 415 Médicos de outras especialidades 501 Professores universitários vocando efeitos adversos, pelo que os limites máximos 601 701 Psicólogos Arqueólogos devem
Portaria n.º 1190/2010 Sérvia, 2 de Julho de 2010. de 18
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010
Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA SANTOS
1 - O que releva, para efeitos de regulação das responsabilidades parentais, perante
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. As perícias médico-forenses realizadas em sede de inquérito podem e
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 18 de Junho de 2010
Lei n.º 3-A/2010 jectivos constantes das Grandes Opções do Plano
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 31 de Março de 2010
Relator: LEONES DANTAS
1.ª – Uma Universidade integrada na Administração Pública de um Estado- -Membro
Portaria n.º 96/2010 ficação fiscal 505598671 e sede na Escola Primária
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
arranque deste 5 — Professores: inovador regime fiscal e que, uma vez testado pela prática, pode e deve vir a beneficiar dos aperfeiçoamentos que 501 — Professores universitários. venham a revelar