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  1. TCANsó sumário

    00534/02 - Porto

    Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro

    recrutamento do pessoal docente universitário, enquanto corpo especial, encontra-se regulado pelo ECDU, aprovado pelo DL 448/79, de 13.NOV. II. No que respeita aos concursos para professor catedrático ou associado ... professores catedráticos e associados, bem como as respeitantes ao recrutamento e renovação dos contratos do restante pessoal docente, são tomadas em votação nominal justificada. VI- A fundamentação do sentido

  6. DR-I

    Decreto Regulamentar n.º 27/2009

    concursos de se- 2 — A apreciação da componente comum da prova lecção e recrutamento de pessoal docente da educação pode ser efectuada por meio de uma chave de correcção pré ... docente, pretenda candidatar-se ao exercício de funções docentes nos concursos de selecção e recrutamento n.os 1, 3 e 4, desde que se tenham apresentado a concurso de pessoal docente

  12. DR-I

    Lei n.º 89/2009

    Lei n.º 89/2009  Cibercriminalidade  Crimes contra o ambiente, incluindo o tráfico

  13. DR-I

    Aviso n.º 46/2009

    Acordo, este entrou em A presente portaria regula o recrutamento de pessoal vigor no dia 17 de Julho de 1996. docente para grupos, subgrupos e disciplinas de formação Direcção-Geral ... objectivos zembro de 2008, a República da Croácia depositou o seu 1 — O recrutamento de pessoal docente previsto no instrumento de adesão à Convenção assinada em Paris, artigo anterior pode

  15. DR-I

    Portaria n.º 776/2009

    Portaria n.º 776/2009 As embarcações licenciadas para a pesca com ganchorra