AT-IV
Informação vinculativa n.º 1985
Prestação de serviços domiciliários; transmissão de ventiladores
25 resultados
Prestação de serviços domiciliários; transmissão de ventiladores
Relator: ROSA TCHING
1º- Ainda que se entenda que a indemnização será tanto mais justa
Relator: PAULO GUERRA
1. A liberdade condicional constitui uma medida de excepção que visa a
Relator: CARLOS BARREIRA
I – A pena aplicada ao arguido, porque inferior a dois anos de
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 31 de Dezembro de 2009
Relator: ISABEL FONSECA
1. Fazendo-se menção, no auto de vistoria ad perpetuam rei memoriam
Relator: ESTELITA DE MENDONÇA
O regime de permanência na habitação previsto no art.º 44.º
disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Decreto- técnicos respiratórios domiciliários de aerossolterapia, -Lei n.º 252/2007, de 5 de Julho, manda o Governo, pelos de oxigenoterapia ... Público da Saúde Concurso n.º 2008/100 — Prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliários Artigo Número de CPA Fornecedor A901 — Nebulizador pneumático, descartáveis de uso único e 2008100/278/0303 GASIN
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 2 de Novembro de 2009
Decreto-Lei n.º 303/2009 Registos de 22 de Outubro O presente
Portaria n.º 1104/2009 de 24 de Setembro Pela Portaria n.º
Decreto-Lei n.º 214/2009 Zona de apoio às actividades relacionadas com
Lei n.º 98/2009 Artigo 5.º de 4 de Setembro Trabalhador
Relator: GONÇALVES FERREIRA
1. A regra geral de competência territorial em matéria de execuções é
Portaria n.º 839-A/2009 Nos termos do artigo 23.º e
Resolução da Assembleia da República n.º 53/2009 Copyright protection extends to
Relator: GONÇALVES FERREIRA
1. É ajustado o montante de € 140.000,00 para indemnizar o dano
Decreto-Lei n.º 104/2009 Isenções de 12 de Maio As operações
Portaria n.º 517/2009 de 14 de Maio Pela Portaria n.º
Relator: ISABEL ROCHA
I - A expropriação funda-se na sua utilidade pública e, a declaração