DR-I
Decreto-Lei n.º 231/2009
Decreto-Lei n.º 231/2009 o Governo decreta o seguinte: de 15
191 resultados
Decreto-Lei n.º 231/2009 o Governo decreta o seguinte: de 15
Decreto-Lei n.º 236/2009 Objecto de 15 de Setembro O presente
Decreto-Lei n.º 241/2009 de 16 de Setembro Artigo 3.º
Portaria n.º 1087/2009 África do Sul . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EUR 989 Alemanha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EUR 1
Declaração de Rectificação n.º 68/2009 Ao abrigo da alínea h) do
Portaria n.º 1104/2009 de 24 de Setembro Pela Portaria n.º
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009
Portaria n.º 1111/2009 E DAS PESCAS. de 28 de Setembro Portaria
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
DIRECTIVA 2009/81/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2009/73/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2009/72/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2009 de Agosto. A Resolução
Portaria n.º 861/2009 de 12 de Agosto Pela Portaria n.º
Lei n.º 89/2009 Cibercriminalidade Crimes contra o ambiente, incluindo o tráfico
Lei n.º 77/2009 de 13 de Agosto 8— ..................................... 9— ..................................... 10 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . » Institui
Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2009 O Decreto-Lei n
Lei n.º 83/2009 do Código das Expropriações; de 26 de Agosto
Decreto-Lei n.º 170/2009 importância, na medida em que já visa
Decreto n.º 17/2009 de 1990 (o «Acordo de Lisboa»), passa a