DR-I
Diário da República n.º 252
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 31 de Dezembro de 2009
19 resultados
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 31 de Dezembro de 2009
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009
Lei n.º 111/2009 1 — A inscrição e o enquadramento dos trabalhadores
Decreto do Presidente da República n.º 92/2009 Assinado em 28 de
Resolução da Assembleia da República n.º 87/2009 a) Gerir o IILP
Portaria n.º 1098/2009 Artigo 20.º de 23 de Setembro Regulamentação
Decreto-Lei n.º 252/2009 1 — A assistência e a prática dos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2009 de Agosto. A Resolução
Portaria n.º 924/2009 artigo 516.º do Código do Trabalho, o
Resolução da Assembleia da República n.º 53/2009 Copyright protection extends to
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009 Procede à sétima alteração
Portaria n.º 663/2009 de 17 de Junho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO
Decreto-Lei n.º 133/2009 Com fundamento no disposto na alínea a
Decreto-Lei n.º 111/2009 A publicação do presente decreto-lei no
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 20 de Abril de 2009
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 26 de Março de 2009
Lei n.º 7/2009 do Conselho, de 4 de Novembro, relativa a
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009