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Relator: Rui Pereira
provimento, quer o contrato de trabalho a termo certo constituem formas de assegurar, a título transitório e com carácter de subordinação, o exercício de funções próprias do serviço público ... artigos 1º a 3º do DL nº 29/2001, à 2ª parte do concurso de professores para o ano lectivo de 2002/2003, ou seja, à fase do concurso em que iriam
Relator: Rui Pereira
I – O Curso de Formação Feminina, detido pela recorrente, só por si
Relator: ALBERTO MIRA
I. – Com a previsão contida no artigo 164.º do C.P. o
Relator: ESTEVES MARQUES
1. A livre apreciação da prova é indissociável do princípio da oralidade
Relator: INÁCIO MONTEIRO
A unidade da acção ou da omissão nos crimes negligentes não exclui
Portaria n.º 1550/2008 de 31 de Dezembro MINISTÉRIOS DA ECONOMIA Com
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I. “O conceito de negligência grosseira implica uma especial intensificação da negligência
Relator: JORGE SIMÕES RAPOSO
I. - Os pareceres constituem abordagens técnicas não vinculantes sobre questões colocadas por
Portaria n.º 1369/2008 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL de 28 de Novembro Por requerimento
Relator: FERNANDO VENTURA
I. – O crime de corrupção passiva, tal como se encontra recortada na
Portaria n.º 1050/2008 A presente portaria produz efeitos reportados à data
Portaria n.º 925/2008 de 18 de Agosto A presente portaria destina
Declaração de Rectificação n.º 36/2008 Objecção Ao abrigo da alínea h
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1 As filhas da cônjuge do arguido, ofendida nos autos, são afins
concurso fique deserto. Realização da prova Finalmente, define-se um concurso extraordinário de 1 — A prova pública é marcada no prazo máximo de acesso à categoria de professor titular, aberto ... concurso de acesso à categoria tem a duração máxima de trinta minutos. de professor titular os professores do quadro de agrupa- Diário da República, 1.ª série
Decreto-Lei n.º 105/2008 de 25 de Junho A maternidade e
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 20 de Maio de 2008
Aviso n.º 77/2008 Acordam no Supremo Tribunal de Justiça: Por ordem
Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de Abril As escolas são
Lei n.º 16/2008 1— ..................................... de 1 de Abril 2— ..................................... 3 — Presume