24 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 1529/2008

    saúde, cuidados 1.º São anexados à presente zona de caça vários prédios domiciliários, consultas externas hospitalares, meios com- rústicos, sito na freguesia do Couço, município de Coruche, plementares ... Serviço Nacional de Saúde e TMRG para o acesso a consultas e a cuidados domiciliários que constitui o anexo n.º 2. dos centros de saúde, a consultas externas hospitalares

  2. DR-I

    Portaria n.º 1369/2008

    Portaria n.º 1369/2008 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL de 28 de Novembro Por requerimento

  3. DR-I

    Lei n.º 54/2008

    Lei n.º 54/2008 O CPC é presidido pelo Presidente do Tribunal

  4. TRG

    160/08-2

    Relator: AUGUSTO CARVALHO

    1.Havendo falta de elementos para aplicar o critério referencial do cálculo do

  5. DR-I

    Decreto-Lei n.º 43/2008

    Março de 2008 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES e paliativos e apoio domiciliário, promovendo assim os cuidados de saúde de proximidade. Assembleia Legislativa Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Au- tónoma

  6. DR-I

    Portaria n.º 204/2008

    Portaria n.º 204/2008 Considera-se conveniente manter a distinção entre pe