17 resultados
Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro
seja como professor associado de análogo grupo ou disciplina. III- O recrutamento do pessoal docente universitário, enquanto corpo especial, encontra-se regulado pelo ECDU, aprovado pelo DL 448/79, de 13.NOV ... ECDU, deles parece resultar que ao recrutamento do pessoal que integra corpos especiais da função pública, “in casu” os docentes universitários, não se aplicam as regras gerais constantes
Decreto do Presidente da República n.º 115/2007 como Produzindo Efeitos Traumáticos
Decreto do Presidente da República n.º 92/2007 O Presidente da República
Portaria n.º 810/2007 «O Instituto do Emprego e Formação Profissional, I
Decreto-Lei n.º 270/2007 1 — O Instituto Português do Sangue, I
Resolução do Conselho de Ministros n.o 86/2007 mento sustentável; O Quadro de
Portaria n.o 732/2007 de 19 de Junho o Pela Portaria n. 1033
Portaria n.o 574/2007 Assembleia da República, 23 de Abril de 2007. — Pela
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 3 de Maio de 2007
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 3 de Maio de 2007
Decreto-Lei n.o 128/2007 o Artigo 8. de 27 de Abril Quadro
Portaria n.o 509/2007 Direcção de Serviços de Coordenação do Ensino do Português
Decreto-Lei n.o 147/2007 Artigo 21.o de 27 de Abril Presidência
Decreto Regulamentar n.o 44/2007 1 — A DGAL tem por missão a concepção
Portaria n.o 248/2007 E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL de 9 de Março o
Decreto-Lei n.o 50-A/2007 de 6 de Março Artigo 4.o
Portaria n.o 134/2007 Representação da zona de protecção imediata e das zonas