56 resultados nos descritores e sumários
Relator: JOAQUIM CONDESSO
exige que a fracção do território, em circunstâncias normais, tenha valor económico. 6. São partes componentes (ou constitutivas, como também se poderia chamar-lhes) aquelas coisas que fazem parte ... portas, as janelas, os vigamentos, as telhas ou as clarabóias duma casa são partes componentes dela, pois são elementos que servem para formar este todo - “ad integrandum domum”. As partes
Relator: JOAQUIM CONDESSO
exige que a fracção do território, em circunstâncias normais, tenha valor económico. 19. São partes componentes (ou constitutivas, como também se poderia chamar-lhes) aquelas coisas que fazem parte ... portas, as janelas, os vigamentos, as telhas ou as clarabóias duma casa são partes componentes dela, pois são elementos que servem para formar este todo - “ad integrandum domum”. As partes
Relator: JOAQUIM CONDESSO
garanta o seu resultado. 10. Como é do conhecimento comum, os componentes dos sistemas informáticos, incluem “hardware” (parte física dos computadores) e “software” (componente lógica). A noção de “software” refere ... transferido material ou electronicamente, em banda magnética ou disco (laser ou CD-ROM), constituindo parte integral do “hardware” do computador ou parte autónoma para ser utilizado em diferentes computadores. Nestes
Relator: JORGE CORTÊS
Constitui vício invalidante da liquidação da taxa, na parte inquinada, a falta de fundamentação económico-financeira da componente de “desicentivo à ocupação de espaços públicos de 5,60”, dado
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
artigo 5º do DL 229/2005, na contagem do tempo de serviço prestado a partir de 1 de setembro de 2006 apenas são considerados os períodos correspondentes ao exercício efetivo ... técnico-pedagógicas; b) Em outros níveis ou graus de ensino; c) Com dispensa da componente letiva». II - Em 2005-2006, o ECD estabelecia o seguinte: Não são considerados na contagem
Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
importa que, por um lado, as realidades em questão respeitem a “todo e qualquer componente ou integrante do empreendimento, incluindo os prédios e frações autónomas a que se reporta ... unitária”. II- Se a utilidade turística foi concedida para uma área total e se parte da área integrante do Empreendimento Turístico, concretamente 39.095 m2, foi permutada e com isso subtraída
Relator: JOAQUIM CONDESSO
como conceito mais amplo do que sejam os custos de produção e de aquisição, parte de uma perspectiva ampla de actividade e de necessidade da empresa, assim estabelecendo uma conexão ... relevando as praticadas com terceiras entidades; b) a compensação de perdas das várias sociedades componentes do grupo. 7. O legislador não assumiu, em concreto, uma definição específica de grupo
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
parte do vencimento dos funcionários do Notariado e “...corresponde à participação no rendimento emolumentar da conservatória/cartório...", sendo que o vencimento de exercício é uma componente variável que depende
Relator: João António Valente Torrão
494/88, de 30.12). 2. A cobertura de prejuízos de uma sociedade participada por parte de uma SGPS não se integra no conceito de custos fiscais desta, quer porque as entregas ... sócios para cobertura de perdas da sociedade não são de considerar como componentes negativas, face ao disposto nos artºs. 23º e 24º do CIRC, nem componentes positivas do lucro tributável
Relator: JOAQUIM CONDESSO
como conceito mais amplo do que sejam os custos de produção e de aquisição, parte de uma perspectiva ampla de actividade e de necessidade da empresa, assim estabelecendo uma conexão ... utilização da expressão "partes sociais" no lugar de "partes de capital", vector que constitui um elemento interpretativo no sentido desta última expressão abarcar somente partes do capital social. A referência
Relator: LUCAS MARTINS
traduz-se na falta de conhecimento de quaisquer questões submetidas pelas partes ao julgamento do tribunal na medida em que a respectiva apreciação não seja oficiosa e se não mostre ... fossem de atender pelas normas que lhes são próprias, sempre, no caso, uma das componentes essenciais corresponde à locação de espaço físico e equipamentos e, nessa medida, a respectiva contraprestação
Relator: JOAQUIM CONDESSO
relevando as praticadas com terceiras entidades; b) a compensação de perdas das várias sociedades componentes do grupo. 8. O legislador não assumiu, em concreto, uma definição específica de grupo ... qual existam elevados níveis de participação no capital das várias sociedades-dominadas por parte da sociedade-dominante. 9. Na lei comercial as prestações suplementares encontram-se previstas e reguladas
Relator: A. São Pedro
não a qualquer das suas componentes dispositivas (art 671°do Cod Processo Civil) 2 O objecto do recurso Jurisdicional compreende apenas a componente dispositiva da sentença posta em crise ... contencioso por ilegal coligação de recorrentes, e se apenas foi interposto recurso Jurisdicional da parte da mesma sentença que julgou o Tribunal competente, não pode cindir-se a noção
Relator: JOAQUIM CONDESSO
como conceito mais amplo do que sejam os custos de produção e de aquisição, parte de uma perspectiva ampla de actividade e de necessidade da empresa, assim estabelecendo uma conexão ... relevando as praticadas com terceiras entidades; b) a compensação de perdas das várias sociedades componentes do grupo. 3. O legislador não assumiu, em concreto, uma definição específica de grupo
Relator: Helena Lopes
forte componente feminina, e materializar este entendimento num despacho por forma a que aquelas só possam manifestar preferência por estabelecimentos prisionais femininos ou com forte componente feminina, é fazer ... valer o direito a serem colocadas no Estabelecimento Prisional da sua efectiva preferência (vide parte final do art.º 11.º do DL n.º 174/93
Relator: CRISTINA DOS SANTOS
não pode ampliar o seu objecto, faculdade limitada ao recorrido, parte vencedora que tendo decaído em alguns dos fundamentos da acção, apesar disso, obteve vencimento no resultado final, cfr. artº ... conjunto da defesa, circunstância em que o réu, embora confessando ou admitindo parte dos factos alegados como causa de pedir pelo autor, afirma, por sua vez, factos cuja existência
Relator: JOSÉ CORREIA
quais sejam: - nos casos em que haja imprevisibilidade ou manifesto desconhecimento das componentes positivas ou negativas e das obras de carácter plurianual (artigo ... artº 18º do CIRC permite a imputação a um ano das componentes positivas ou negativas respeitantes aos exercícios anteriores, mas apenas quando na data das contas do exercício
Relator: ANA PINHOL
competência para conhecer de direito. II. O direito à prova é um dos componentes do direito constitucionalmente consagrado, de acesso ao direito e aos tribunais para defesa de direitos ... incumbência” do tribunal, de tal modo que o seu não exercício faculta à parte requerente a possibilidade de recorrer do despacho de indeferimento. IV. Nesta perspectiva o tribunal deve realizar
Relator: ANÍBAL FERRAZ
fracções autónomas “construído num espaço de uso comum e privado, com acesso condicionado durante parte ou a totalidade do dia”. 3. Os factos de estarmos em presença de um imóvel ... majoração derivada da existência de sistema central de climatização é a disponibilidade de componentes técnicos adequados e capazes de fornecerem conteúdos térmicos, em qualidade e quantidade suficientes, para possível apreensão
Relator: JOAQUIM CONDESSO
outro direito real (cfr.artº.1251, do C.Civil), tendo como elementos constitutivos uma componente objectiva ou material (“corpus”) e outra subjectiva ou intencional (“animus”), de acordo com a melhor doutrina ... fundamentar, regra geral, os embargos de terceiro. 2. No Código de Processo Civil, a partir do dec.lei 329-A/95, de 12/12, os embargos de terceiro deixaram de ter a natureza