16 resultados nos descritores e sumários
Relator: JOSÉ GOMES CORREIA
concluir-se que deveria ser a autora a adjudicatária, sendo ela a fornecer e montar o equipamento objecto do concurso. VI) - O recurso ao juízo de equidade, ao abrigo ... lucro que deixou de auferir por não ter tido possibilidade de fornecer e montar o equipamento objeto do concurso que lhe deveria ter adjudicado em sede de execução de sentença
Relator: HELENA CANELAS
concluir-se que deveria ser a autora a adjudicatária, sendo ela a fornecer e montar o equipamento objeto do concurso. III – O recurso ao juízo de equidade, ao abrigo ... lucro que deixou de auferir por não ter tido possibilidade de fornecer e montar o equipamento objeto do concurso que lhe deveria ter adjudicado em sede de execução de sentença
Relator: Gomes Correia
Novembro de 1993, a dívida da Hummel Spain, S.A. para com a impugnante montar a cerca de 150.000.000$00 e de a situação económica e financeira daquela ser difícil
Relator: J. Gonçalves
invocada violação dos arts. 19º e 20º do Regulamento do Mercado Retalhista do Monte de Caparica, quer a questão da preferência no direito à ocupação de Loja (talho) do Mercado ... Municipal do Monte de Caparica, por parte da impugnante, concluindo que o direito de preferência e o direito de ocupação são distintos e que o exercício daquele não implica
Relator: PEDRO VERGUEIRO
Hotel” surge como entidade que assume a exploração do mesmo a partir da estrutura montada pela ora Recorrente. VI) Pode haver cessão de exploração de estabelecimento comercial cuja exploração ainda
Relator: JORGE CORTÊS
turno, a recorrida demonstrou que com a compra do imóvel pretendia montar um estabelecimento e que esse gasto era indispensável para a realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ... entanto, ao montar esse mesmo estabelecimento, no mesmo local, não como proprietária do imóvel, mas como arrendatária, manteve a realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a impostos, através da perda
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
considerados no seu contexto, impliquem para o desempenho da função prejuízo de tal monta que irremediavelmente comprometa o interesse público que aquele deve prosseguir, designadamente, a eficiência, a confiança
Relator: DORA LUCAS NETO
quanto aos pressupostos de facto por fraca regeneração natural e de uma redução do montado na propriedade. iii) Tendo o tribunal a quo considerado não ser necessário proceder a qualquer
Relator: PEDRO NUNO FIGUEIREDO
extraordinário de revisão. IV. Num contexto em que não são detetáveis paragens processuais de monta, tendo o processo passado por duas fases distintas, em ambas com intervenção de duas instâncias
Relator: PEDRO NUNO FIGUEIREDO
processo se desenvolveu. IV. Num contexto em que não são detetáveis paragens processuais de monta, a duração inferior a 6 anos de processo que envolveu acentuada litigiosidade, ainda
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
trabalhos da empreitada de obra pública, não tendo a empreiteira chegado a montar o estaleiro da obra no local, os adiamentos requeridos pela empreiteira para dar início aos trabalhos
Relator: ANA PINHOL
ligeiros de passageiros admitidos ou importados no estado de novos ou usados, incluindo os montados ou fabricados em Portugal e que se destinem a ser matriculados (artigo
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
docentes vinculados contratualmente à Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro com a categoria de assistente têm direito à transição para a categoria de professor auxiliar pela aquisição
Relator: TERESA DE SOUSA
garantir a protecção das formações florestais de especial importância ecológica e sensibilidade nomeadamente os montados de sobreiro, e, por outro lado, que se entende que o Despacho conjunto nº 204/2005
Relator: CRISTINA DOS SANTOS
promotor do empreendimento urbanístico concretizado no projecto de plantação de 50 hectares de montado de sobro com 20 850 sobreiros, configura um factor compensatório a que cabe dar relevo
Relator: João Beato de Sousa
Estado do Ensino Superior, do despacho do Vice-Reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) que homologou a lista de classificação final de um concurso aberto