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Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
fornecimento de água entre o Município demandado e a empresa Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, SA, onde se prevê que em “caso de desacordo ou litígio, relativamente
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
pronunciarem sobre a sua aquisição para o processo. 2. A organização de uma montaria é de considerar, em si mesma, uma atividade perigosa e, como tal, sujeita à previsão
Relator: BELMIRO ANDRADE
espécie de rifas ou tômbolas mecânicas, ainda que conferindo prémios monetários de pequena monta e de natureza pré-definida. II - Constitui critério diferenciador, fundamental, das modalidades afins, a predeterminação
Relator: ANA BARATA BRITO
ainda a asserção "se esta precisava de dinheiro que fosse ter com ele ao monte", é expressão ofensiva e cruel que, nas circunstâncias de modo apuradas, reveste dignidade penal
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
dolo do primeiro grau -, logo na sua modalidade mais intensa, e que é de monta a ilicitude, revelada em duas situações em apreciação, face à taxa de alcoolemia exibida pelo
Relator: JOSÉ GOMES CORREIA
concluir-se que deveria ser a autora a adjudicatária, sendo ela a fornecer e montar o equipamento objecto do concurso. VI) - O recurso ao juízo de equidade, ao abrigo ... lucro que deixou de auferir por não ter tido possibilidade de fornecer e montar o equipamento objeto do concurso que lhe deveria ter adjudicado em sede de execução de sentença
Relator: HELENA CANELAS
concluir-se que deveria ser a autora a adjudicatária, sendo ela a fornecer e montar o equipamento objeto do concurso. III – O recurso ao juízo de equidade, ao abrigo ... lucro que deixou de auferir por não ter tido possibilidade de fornecer e montar o equipamento objeto do concurso que lhe deveria ter adjudicado em sede de execução de sentença
Relator: Gomes Correia
Novembro de 1993, a dívida da Hummel Spain, S.A. para com a impugnante montar a cerca de 150.000.000$00 e de a situação económica e financeira daquela ser difícil
Relator: CARLOS MOREIRA
caso de um Município que contratou os serviços de empresa para produzir, montar e realizar concertos, cujo custo ascendeu, em 2001, a cerca
Relator: EVA ALMEIDA
presunção de culpa só é afastada, provando-se que o palco foi montado segundo todas as regras de segurança ou que, mesmo que o tivesse sido, os danos sempre teriam ... ocorrido. III - A estrutura em questão (Palco) dado o local em que foi montada (local ermo, num monte com mais de 700 metros de altitude) tinha de estar preparada para
Relator: PADRÃO GONÇALVES
termos do artigo 493 do Codigo Civil incumbe ao Municipio de Santarem, proprietario do monte das Portas do Sol, efectuar as obras de consolidação da encosta por forma a impedir ... terrenos se abatam sobre a via ferrea que se situa no sope do monte; 2 - De igual modo incumbe ao Estado, proprietario das muralhas de Santarem, existentes nessa encosta, efectuar
Relator: JACINTO MECA
Concessão anexo ao Dec. Lei nº 294/97, de 24/10, vincula a concessionária a montar vedações em toda a extensão da auto-estrada, deixando ao critério da concessionária a definição
Relator: DR. JORGE ARCANJO
muito acentuada, haver guinado para a direita, desviando o veículo de encontro a um monte de areia, situado a berma direita, com o propósito de evitar um acidente de maior
Taxa de IVA aplicável a bens produzidos ou montados sob encomenda - Produção gráfica
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
Presidentes dos Conselhos Científicos e Técnico-Científico das Escolas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, é a de que esta norma visa permitir que participem nas eleições
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
fornecimento de água entre o Município demandado e a empresa Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, SA, onde se prevê que em “caso de desacordo ou litígio, relativamente
Taxas - Serviços prestados unicamente direcionados à deslocação do cliente, com fins turísticos, montado a cavalo e guiado por um instrutor, para determinados pontos previamente selecionados, realizando uma visita guiada
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
fornecimento de água entre o Município demandado e a empresa Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, SA, onde se prevê que em “caso de desacordo ou litígio, relativamente
Localização de operações - Taxas - Equipamentos montados e instalados nas instalações dos clientes, situadas nas regiões autónomas, consideradas como uma única operação
Localização de operações - A entrega de bens móveis produzidos ou montados sob encomenda – Adquirente dos serviços de outro Estado membro